A reunião desta sexta, 15, em Brasília, onde a presidenta Dilma Rousseff anunciou linha de crédito de R$ 20 bilhões aos estados (Pró-investe), foi classificada como um "sucesso" pelo governador Marcelo Déda. (Foto: Roberto Jayme)
A reunião desta sexta, 15, em Brasília, onde a presidenta Dilma Rousseff anunciou linha de crédito de R$ 20 bilhões aos estados (Pró-investe), foi classificada como um “sucesso” pelo governador Marcelo Déda. “A presidenta mobilizou governadores para trabalharem conjuntamente, União e estados na busca de ampliar o investimento público, sustentar o crescimento brasileiro e resistir aos reflexos que virão da crise internacional”, elogiou.
Nas entrevistas, após o encontro com os chefes das 27 unidades da federação (entre governadores e vices), Déda fez questão de destacar o papel da presidenta no momento em que a economia global enfrenta uma crise ainda sem definição. “Eu acredito que todos nós saímos estimulados, não apenas pelas medidas anunciadas, mas pelo forte discurso da presidenta a respeito da política macroeconômica do Governo”.
Para os governadores, sintetizou Déda, “a decisão do Governo de enfrentar os reflexos da crise internacional com medidas anticíclicas que não se reduzem ao aumento do investimento público, mas também ao estímulo ao investimento privado” foi igualmente relevante. “E também a compreensão dela de que ainda há espaço para aumentar o consumo”.
BNDES, PPPs e PAF
Durante quatro horas, no Palácio do Planalto, a presidenta e sua equipe expuseram as medidas de estímulo aos investimentos dos governos estaduais, ao mesmo tempo em que ouviram as ponderações dos governadores. Além dos R$ 20 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro Guido Mantega, da Fazenda, detalhou outras duas medidas.
No caso dos empréstimos do BNDES, as taxas de juros serão de TJLP (6%) mais 1,1%, no caso em que o empréstimo é emitido com aval da União, ou 2,1%, para os empréstimos tomados sem o aval da União. A linha será disponibilizada pelo BNDES e entrará em vigor após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve ocorrer na próxima semana. A fatia que caberá a cada Estado ainda será definida.
Outra medida pretende estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs), instrumento utilizado sobretudo no fomento em infraestrutura e mobilidade urbana. Para isto, o governo vai ampliar o limite de comprometimento das receitas correntes líquidas dos estados de 3% para 5%. Por fim, o governo vai assinar novos contratos com os estados ampliando o espaço fiscal para a contratação de novos projetos de investimento, após uma nova rodada de negociação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF).
Garantir o crescimento
“O governo trouxe para a mesa uma questão urgente, que é elevar o nível do investimento público no Brasil”, disse Déda, apontando a relevância e urgência da reunião no Planalto. Os novos recursos permitirão “que os estados possam fazer investimentos estruturantes e viabilizar a manutenção do crescimento econômico com a ajuda destes investimentos dos estados federados”.
“Além disso”, prosseguiu Déda, “o Governo também vai alterar a legislação das PPPs para permitir que os estados possam captar recursos privados para viabilizar investimentos públicos. Eu diria que a presidenta apresentou um plano de ação imediata e naturalmente vai continuar discutindo com os estados as questões fiscais que estão na agenda federativa [ICMS, royalties, dívida, entre outros]”.
Estímulo
Para Déda, os governadores deixaram a reunião “estimulados”. Não apenas pelas medidas anunciadas,”mas pelo forte discurso da presidenta”. Enfim, “uma reunião que anunciou medidas e mobilizou os governos dos estados brasileiros a se engajarem com o Governo Federal numa política decidida a resistir aos reflexos da crise internacional”.
Secretaria de Estado da Comunicação Social/Governo de Sergipe
