José Macedo Sobral, Secretário de Estado da Agricultura (Seagri) / Reprodução
As ações emergenciais de combate aos efeitos da seca no sertão sergipano estão em andamento nos 18 municípios que decretaram estado de emergência por conta da estiagem. Segundo o secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, o aumento na distribuição de água e de cestas básicas, bem como a ampliação do cadastro do Garantia Safra é uma realidade nas comunidades atingidas.
“A oferta de água já está sendo disponibilizada. O Governo já disponibilizou mais cinco mil cadastros para o garantia Safra, mas dependemos das prefeituras municipais, que são as responsáveis pelo cadastramento. Estamos aguardando as propostas chegarem para efetivarmos os serviços a partir da primeira semana de junho. Tudo está em andamento, não tem nada parado”, declarou.
José Sobral rebate as denúncias feitas, à Imprensa, pelo presidente da Associação dos Trabalhadores de Poço Redondo, Gilvan Alves de Melo, e ratifica que não há morosidade das ações governamentais no assentamento Barra da Onça, em Poço Redondo. Ele informou que nos meses de abril e maio, os agricultores familiares do Assentamento receberam, mensalmente, 300 cestas básicas e 32 carradas de água, o que corresponde a 210 mil litros de água para dessedentação humana e animal.
“Esse assentamento é assistido pela Emdagro, que atende a 215 famílias. A atividade básica é a pecuária e a produção de milho. Nesse assentamento, que é um dos mais antigos de Poço Redondo, existe o laticínio União, que também é um fornecedor de leite e trabalha na produção da região. Os assentamentos Barra da Onça I, II e III receberam, nos meses de abril e maio, uma média de trezentas cestas básicas por mês e 32 carradas de água, o que corresponde a 210 mil litros de água para dessedentação humana e animal. Desde o início do Programa Semente de Qualidade, essas regiões recebem regularmente sementes para o plantio de milho e feijão, além de horas máquinas para a preparação do solo”, disse.
O secretário lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governador Marcelo Déda, já em execução, foi a distribuição de sementes milho catingueiro e de feijão vigna aos agricultores familiares dos municípios em emergência. Um investimento de R$ R$ 1.120.000,00.
“O suposto presidente da Associação dos Trabalhadores da Barra da Onça disse que o governador Marcelo Déda prometeu forragem para os animais. Isso não é verdade. A distribuição de forragem não consta no programa de Combate à seca. Tudo que o governador anunciou está na página do Governo na internet e ele não prometeu distribuição de forragem. Déda falou sobre um programa de produção de forragem que foi proposto ao Governo Federal como medida estruturante para enfrentamento das próximas estiagens. O assentamento Barra da Onça é um assentamento bem sucedido, com fornecimento de água e cestas básicas. A distribuição de sementes e de horas máquina também estão em andamento. Essas denúncias são infundadas. Esse cidadão está se aproveitando de uma situação frágil do sertanejo que está sofrendo com a seca para fazer política”, declarou.
O programa de produção de Forragens apresentado pela gestão estadual ao Governo Federal representa um investimento de R$ 49.560.000,00. A proposta sugere a implantação de banco de sementes de palma forrageira, plantio de milho, gliricídia, produção de rolão, implantação de kit’s de irrigação, capacitação e serviços mecanizados de preparo de solo, destinados a agricultores familiares, recuperando, assim, o poder do investimento produtivo, mantendo a produtividade e gerando estabilidade para a produção de leite no estado e renda na região semiárida.
Crédito
A concessão de linhas especiais de crédito aos agricultores familiares também integra o Plano de Combate à seca. Os produtores integrantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na categoria B, terão a concessão de até R$ 2.500, e aos demais até R$ 12 mil, com taxa efetiva de juros de 1% ao ano, até 10 anos para pagamento e três anos de carência. Já para produtores rurais, foi noticiada uma linha de até R$ 100 mil, com taxa de 3,5% ao ano e prazo de oito anos para pagar, com três anos de carência.
O gestor da Secretaria de Agricultura nega que as linhas de crédito ofertadas pelo Banese e pelo Banco do Nordeste não estejam sendo liberadas. “Com relação ao crédito ofertado pelo Banese, esse depende do envio de propostas. O que observamos em Poço Redondo foi o envio de 127 propostas e a aprovação de 53. As outras estão aguardando a aprovação de documentação. Não se pode acessar um financiamento bancário se não apresentar a documentação necessária e as garantias próprias do financiamento. Esse cidadão não conhece a realidade, são denúncias sem fundamento”, disse.
Outra medida divulgada por Marcelo Déda foi a ampliação da distribuição de água e cestas de alimentos em 40%. Um investimento de R$ 1,4 milhão que beneficiará 104 mil pessoas. A seca deste ano atingiu um número maior de municípios que o período do ano passado. Em 2011, 11 municípios sergipanos, somando 60 mil pessoas, foram assistidas pelo Governo do Estado durante a estiagem. Apenas esta semana, quase 10 mil cestas de alimentos estão sendo entregues em Graccho Cardoso, Lourdes, Glória, Carira, Gararu, Tobias Barreto, São Miguel do Aleixo, Poço Verde, Carira e Poço Redondo.
O investimento do Governo em água e alimentos já ultrapassa os R$ 5 milhões e começou ainda no ano passado com os caminhões-pipa. O incremento de 40% também inclui a oferta de água com os quase 130 caminhões-pipa que estão atendendo a mais de 650 povoados sergipanos, beneficiando mais de 100 mil pessoas.
A contratação de horas de trator para preparar o solo para o plantio também está em andamento. A ação, realizada com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), atenderá a mais de 16.380 famílias. A verba de R$ 4 milhões para a contratação de tratoristas, que vão trabalhar no preparo de mais de 17 hectares de terra, já foi repassada pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), que vai coordenar a ação através da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
Recursos
Sergipe receberá R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional (MI) para a execução de ações de socorro e assistência aos municípios atingidos pela seca no Estado. O MI publicou a iniciativa nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), onde sete portarias foram anunciadas com medidas que irão beneficiar moradores da Região Nordeste. O repasse do recurso será executado em parcela única.
O repasse total será de R$ 60 milhões para que seis estados executem medidas para beneficiar quase quatro milhões de pessoas atingidas pelas estiagens e trabalhem para o restabelecimento de serviços essenciais, conforme Planos de Trabalho encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
São R$ 10 milhões para cada um dos seguintes estados: Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A autorização para o repasse de recursos faz parte das transferências obrigatórias da União aos municípios com reconhecimento pela Sedec de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Bolsa Estiagem
O Ministério da Integração Nacional publicou também nesta quinta-feira, 24, os critérios de elegibilidade para determinação das famílias beneficiárias do Auxílio Emergencial Financeiro. O Bolsa Estiagem é um auxílio de R$ 400 a ser pago em parcelas mensais de até R$ 80.
O pagamento do benefício será efetuado pelo Governo Federal ao beneficiário por intermédio de um agente pagador a ser definido pelo Comitê Gestor Interministerial. As informações sobre os repasses de recursos serão disponibilizadas no Portal da Transparência.
Os critérios para adesão das famílias são: residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, cujo reconhecimento pelo Poder Executivo Federal tenha ocorrido entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2012; ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos, em conformidade com a Lei 10.954/2004; estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/ 2012.
Secretaria de Estado da Comunicação Social / Governo de Sergipe
