O senador Demóstenes Torres participou da sessão plenária do Senado para votação da Lei Geral da Copa.(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto da Lei da Geral da Copa, sem fazer qualquer alteração em relação ao texto que foi aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. O projeto define regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. Agora, a proposta seguirá à sanção presidencial.
Nesta quarta-feira, a votação transcorreu de maneira tranquila. Na última terça, em uma reunião em que estiveram presentes a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os senadores líderes da bancada e dos partidos governistas, definiu-se que o projeto, após ter sido submetido a uma tramitação de seis meses e incontáveis alterações no texto na Câmara dos Deputados, seria aprovado no Senado Federal sem nenhuma alteração.
Se os senadores tivessem alterado o texto vindo da Câmara, o projeto teria que voltar a esta casa legislativa antes de seguir para a sanção ou veto da Presidência.
Isso é tudo o que o governo não queria, principalmente após o encontro entre a cúpula da Fifa com os organizadores brasileiros da Copa de 2014, ocorrida na última terça-feira, na Suíça, quando o secretário-geral da entidade que controla o futebol mundial, Jérôme Valcke, aproveitou para mais uma vez cobrar pressa do Brasil nos preparativos do Mundial. Pelo acordo com a Fifa, a Lei da Copa teria que ser aprovada com até um ano de antecedência em relação à data de início da Copa das Confederações, que acontece em junho de 2013.
Dessa forma, a votação se deu sem maiores emoções. Uma das relatoras da lei no Senado, Ana Amélia (PP-RS), admitiu que não havia clima para um debate mais profundo, ao contrário do que aconteceu na Câmara. “Falta um ano e três meses para a Copa das Confederações. Temos ainda uma CPI no início e um senador com problemas (CPI do contraventor Carlinhos Cachoeira e senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) , que pode ter seu mandato tirado neste mesmo plenário”, afirmou. “Eu preferia discutir mais a questão das bebidas, sou contra. Mas não dá tempo de mudar e a Câmara reiniciar tudo.”
Mesmo o oposicionista José Agripino Maia (DEM-RN) defendeu a Lei Geral. Segundo ele, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, precisava da aprovação do Congresso para aproveitar sua visitas à Fifa para negociar novos acordos para o Brasil. O senador afirmou que a lei dá segurança jurídica ao Mundial e tranquilizará aos patrocinadores.
Bebidas alcoólicas
Apenas uma hora antes da votação, manifestou-se o primeiro membro da bancada evangélica, para defender a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios. “O governo tirou da reta e colocou os governadores na reta”, disse o senador Magno Malta (PR-ES). “Quanto vale uma Copa? Quanto vale uma vida? A Bíblia diz que uma vida vale mais mais do que o mundo inteiro”.
A questão da venda de bebidas alcoólicas, um dos pontos mais polêmicos do texto, foi deixada para a decisão de cada um dos Estados-sedes do Mundial de 2014. A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, tem especial interesse na questão da venda de bebidas, por ter uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais. Mas a liberalização da venda do produto encontra resistência de inúmeros políticos e entidades da sociedade civil.
Até governistas criticaram a venda de bebidas. “Tivemos de aprovar porque foi o acordo que o Brasil fechou, mas, se alguém aparecer com a questçã9o das bebidas para uma permissão ainda maior, vai ser refutado pelo Congresso”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde.
Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília
