Reinaldo Moura considera besteira levantamento sobre TCE de Sergipe.(Reprodução)
“É uma besteira grande”. A declaração é do conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Reinaldo Moura, ao ser questionado sobre o resultado de um levantamento feito pelo Instituto Ethos e pela Universidade de Campinas (Unicamp) que apontou o TCE de Sergipe como o quarto pior do País e com grande atrelamento político
. “Sem consultar, sem procurar saber da verdade, dizer que o TCE de Sergipe está mais próximo do Governo, é inverdade. O que há aqui, por parte de todos os conselheiros, são decisões ordenando que o Governo cumpra determinação e obedeça a determinadas situações”, afirmou Moura.
Para ele, tudo é um ato de escolha. “Cabe ao Governo do Estado fazer a nomeação, mas há todo um processo de escolha. Na medida em que o governador, para cumprir o que preceitua a Constituição Federal, nomeia um membro da Corte de Contas, não se estabelece uma relação política partidária. Isso é política institucional. Isso é, na verdade, uma grande besteira”, ratificou o conselheiro, ao rechaçar também a informação de que o TCE descumpre a Constituição ao não manter em seus quadros auditores e membros do Ministério Público Especial.
Para o presidente da Corte, conselheiro Carlos Alberto Sobral da Souza, o levantamento, publicado pela Revista Época, no final de semana, a partir de dados apresentados pelo Centro de Estudos de Opinião Pública, da Unicamp, comete equívocos “terríveis”. O primeiro deles, citou o conselheiro, é quando diz que o Tribunal sergipano não tem representação de auditores. “Tem sim! Luiz Augusto Ribeiro, que era auditor, desde fevereiro ou março do ano passado, exerce a função de conselheiro. O levantamento foi de agosto de 2011, ou seja, depois da nomeação dele”, apontou Sobral de Souza.
Outro fato que deve ser contestado, de acordo com ele, é o de que há uma forte vinculação política. “Toda instituição tem. O que é lamentável é que se use da vinculação político para fins não condizentes com a cidadania. Todo Tribunal tem sua política, que é a de prestar a melhor política que puder à sociedade. Se for nesse aspecto, nos temos vinculação, sim”, disse, ao reclamar que a Revista “não se lembrou de dizer, por exemplo, que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são nomeados por livre escolha do presidente da República. “E quem disse que por isso eles são influenciados pelo Poder Executivo? Nos Estados Unidos é assim. O que precisa é seriedade na escolha”, concluiu o presidente.
