Projeto de Márcio Macêdo cria meia-entrada para doadores de sangue e de órgãos. (Foto: Janaiana Santos)
Instituir a meia-entrada para doadores regulares de sangue e de órgãos em locais públicos de cultura, esporte e lazer. Este é o aspecto central do projeto de lei 3.780/2012, de autoria do deputado federal Márcio Macêdo (PT). A proposta visa ao aumento do índice de doação de sangue no País.
Pela proposta, só serão considerados doadores regulares de sangue aqueles que realizarem, no mínimo, três doações por ano, atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo poder público. Com a carteira de comprovação da doação, expedida pelo Sistema Único de Saúde, o doador terá acesso a eventos de cultura, esporte e lazer, pagando 50% do valor do ingresso.
Na justificativa do projeto, Márcio Macêdo afirma que a Constituição de 1988 trouxe relevantes avanços na política de sangue no País, ressaltando que a proibição do comércio foi fundamental para que se atingisse o recomendado nível de qualidade do sangue oferecido. No entanto, o parlamentar frisa que mesmo tendo evoluído de forma notável, nas duas últimas décadas, permaneceram ou mesmo avançaram os problemas relacionados à incapacidade dos bancos de sangue de atender à crescente demanda por sangue no País.
“São inúmeras as tentativas para se mudar essa realidade. Uma que merece destaque é a adotada pelo Ministério da Saúde, que ampliou a faixa etária para doação de sangue, incluindo os jovens com idade de 16 anos ou mais, antes eram apenas os de 18 anos. Da mesma forma, subiu, entre os idosos, de 65 para 68 anos. A previsão com esta medida é de que cerca de 14 milhões de brasileiros passariam a ser potenciais doadores”, afirma.
O deputado cita ainda que a carência de doadores tem levado mesmo a empresas privadas a incentivar seus empregados, mas ressalta que “o certo é que o Governo Federal tem encontrado grandes dificuldades para implementar com sucesso o Programa Nacional de Doação Voluntária de Sangue”. Neste cenário, Márcio explica que o projeto dele trata-se “de mais um estímulo à doação de sangue por parte de milhões de brasileiros que frequentam ambientes culturais, esportivos e de lazer”.
Assessoria Parlamentar
