Um mês após ter sido eleito por unanimidade em meio ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o conselheiro Carlos Alberto Sobral tomou posse no cargo de presidente do órgão. Na manhã desta sexta, 02, diversas personalidades locais e de outros estados presenciaram a solenidade ocorrida no auditório da Corte de Contas. Além do presidente, também compõem a nova Mesa Diretora o conselheiro Carlos Pinna, eleito para ocupar a função de vice-presidente, e o conselheiro Reinaldo Moura, que foi reconduzido ao posto de corregedor-geral.
De acordo com o novo presidente, que comandará o Tribunal no biênio 2012/13, sua gestão será marcada pelo aperfeiçoamento dos trabalhos em andamento e pela aproximação entre a Corte e a sociedade. “Vamos dar continuidade e melhorar aquilo que já está bom. O Tribunal de Contas deve se aproximar cada vez mais da sociedade, que é quem lhe paga, e procurar atender aos anseios da sociedade, agilizando os processos em trâmite porque é preciso que, para cada questão haja uma solução o mais rápido possível”, ressaltou o conselheiro Carlos Alberto, colocando ainda como meta o incremento do sistema de auditorias operacionais.
Presente na solenidade, o governador Marcelo Déda elogiou a composição da nova Mesa Diretora e disse aguardar um comando produtivo. “O Dr. Carlos Alberto Sobral é um dos mais conceituados juristas do Estado. É um conselheiro experiente, um homem que já teve outras oportunidades de conduzir esta Casa. Ao lado dos conselheiros Carlos Pinna e Reinaldo Moura, tenho plena convicção de que nós teremos o Tribunal funcionando dentro da normalidade, cumprindo seu papel constitucional e também construindo uma relação promissora com a sociedade sergipana e com as instituições jurisdicionadas”, afirmou Déda.
Na solenidade o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro foi o responsável por cumprimentar o presidente em nome do colegiado. “O Tribunal será presidido ao longo dos próximos dois anos por um homem cuja história não deixa qualquer resquício de dúvida acerca da competência, honestidade e compromisso com uma prestação de serviço público de qualidade em todos os segmentos. Sua experiência no serviço público é a maior prova de que estamos diante de um homem credenciado a ocupar tão complexa função”, disse o conselheiro.
Quem também proferiu discurso durante a posse foi o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre. Segundo ele, as expectativas do parquet de Contas são positivas. “Acreditamos que o conselheiro Carlos Alberto, que já presidiu a Casa, assim como Carlos Pinna e Reinaldo Moura também, fará um ótimo trabalho. Esse trio tem tudo para desempenhar um excelente mandato”, colocou o procurador-geral José Sérgio Monte Alegre.
Já o conselheiro Carlos Pinna, novo vice-presidente da Casa, assegurou que o novo presidente está muito empenhado “em tornar mais atuais as informações e os produtos de decisões do Tribunal. É nisso que eu vou, sobretudo, me filiar à linha de trabalho do presidente Carlos Alberto, o que facilita muito porque ele tem grande experiência, está indo pela quarta vez para a presidência e isso será muito fácil para quem vai ajudá-lo”.
Reconduzido à função de corregedor-geral, o conselheiro Reinaldo Moura enfatizou a experiência da nova Mesa Diretora. “O que esperemos é a continuidade normal dos trabalhos, afinal é uma Mesa com bastante experiência. Nada de diferente vai ocorrer justamente pela experiência que todos têm nos cargos que cada um vai ocupar”, concluiu o conselheiro.
Presenças
A solenidade reuniu diversas personalidades locais e de outros estados, com destaque para nomes expressivos no âmbito dos órgãos de controle externo. Entre eles estavam o ministro Walton Alencar Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) no biênio 2007/08; o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa; o presidente do TCM do Rio de Janeiro (TCM/RJ); e o conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Marco Peixoto.
Em meio às autoridades sergipanas estiveram presentes ainda o vice-governador Jackson Barreto; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; a presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Angélica Guimarães; o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Emmanuel Nascimento; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/SE), desembargador José Alves Neto; a presidente do TRE/SE, desembargadora Aparecida Gama, entre outros.
Novo presidente
Advogado, formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1969, Carlos Alberto Sobral foi promotor público substituto da Comarca de Tobias Barreto (1965 a 1966); professor da UFS (1970 a 1971) e advogado da Emurb, onde ocupou a chefia do departamento jurídico e a Diretoria Administrativa.
Antes de ser nomeado e empossado conselheiro do TCE, em 28/02/1986, Carlos Alberto ainda foi procurador geral do Estado (1983); secretário de Estado da Segurança Pública (dezembro de 1983 a fevereiro de 1986) e auditor do TCE; O conselheiro já presidiu o TCE nos biênios 1989/90, 2001/02 e de dezembro de 2006 a março de 2007. Além disso, publicou mais de uma dezena de artigos jurídicos e dirige a Escola de Contas (Ecojan) desde 2005.
Ascom / TCE – SE