A semana começou de forma bem positiva para a Segurança Pública do Estado. Isso porque na manhã desta segunda-feira, 27, pela primeira vez, delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil estiveram reunidos com o objetivo de traçar uma mobilização em prol do Projeto de Lei que visa melhorias na Lei Orgânica da Polícia Civil. A iniciativa partiu da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/SE) e foi abraçada por todos os presentes.
Delegados, agentes e escrivães lutam juntos por melhorias na Lei Orgânica da Polícia Civil. (Foto: Alessandra Cavalcanti)
Tal projeto foi discutido no período de setembro a novembro do ano passado, na Superintendência da Polícia Civil, e finalizado no final do ano por uma comissão formada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e composta por integrantes da Adepol, do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol/SE) e da própria Superintendência.
“A Adepol extraiu do documento os pontos mais importantes, que dizem respeito às vantagens comuns a todos os escrivães, agentes e delegados de polícia. Nosso objetivo é demonstrar aos policiais que o projeto elaborado pela comissão da SSP atende a maior parte dos nossos interesses”, explica o delegado Kássio Viana, presidente da Adepol.
PRESENÇA MACIÇA
Viana acrescenta que durante a reunião desta segunda foi esclarecido que o projeto em questão não defende nada que seja específico apenas para a carreira de delegado de polícia, trazendo, portanto, benefícios comuns às demais carreiras. “Contamos, hoje, com a presença maciça de representantes das três categorias, convidados pela Adepol. Cerca de 130 pessoas estiveram presentes. Ficamos felizes ao ver que o auditório da Acadepol ficou pequeno para a quantidade de pessoas que havia lá”, comemora o delegado.
Ao final das explicações acerca do Projeto de Lei (que já foi encaminhado ao secretário de Segurança Pública, João Eloy), foram esclarecidas as dúvidas dos agentes e escrivães presentes na reunião. A intenção é que haja um somatório de forças em benefício de uma mobilização para viabilizar todos os pontos apresentados hoje, mas que já constam no projeto original da comissão de trabalho feita pela SSP.
“Mais de dois terços dos policiais civis levantaram suas mãos, comprometendo-se com essa causa que é de todos nós. A partir de agora, qualquer movimentação da Adepol, referente aos pontos discutidos hoje, terá a participação firme dos agentes e escrivães. Na próxima quarta-feira, 29, começaremos a discutir a respeito da comissão que será formada por todos os envolvidos. Também faremos uma foto simbólica na frente da SSP para mostrar que estamos todos juntos”, explica Viana.
PROJETO DO SINPOL
É importante informar que paralelamente ao projeto apresentado pela Adepol, existe outro de autoria do Sinpol. No entanto, este último não condiz com os anseios da maioria dos policiais civis, que na reunião desta segunda evidenciaram ser o da Adepol o mais viável para respectiva implementação na Lei Orgânica.
“Se a Diretoria do Sinpol quiser nos apoiar, estamos abertos e não faremos qualquer oposição à presença deles na luta. Na verdade, a gente quer a Polícia Civil unida em torno não da Adepol, mas do plano que foi apresentado à Superintendência pela Adepol para atender aos interesses de todos”, ressalta Kássio Viana.
Destaque-se que um dos pontos propostos pelo Sinpol inclui a extinção da carreira de delegado de polícia em detrimento da criação de uma carreira única. “Somos totalmente contra porque isso não traz benefício nenhum para a Polícia Civil e, antes de tudo, é uma atitude inconstitucional. Os delegados não discutem nenhum projeto que nasce com o vício da inconstitucionalidade”, afirma Viana.
PRAZO
Durante a reunião, o delegado Kássio Viana informou que a mobilização dos policiais civis deverá acontecer no mês de março, considerando que o governador Marcelo Déda deixou claro que no dia 21 de abril próximo vai estar sancionando a Lei Orgânica da Polícia Civil. “Nosso projeto está pronto. Nossa mobilização, também. O que precisamos é convencer o governador de que o projeto que foi discutido pelas associações de classe na Superintendência da Polícia Civil deve ser implementado”, completa.
Alessandra Cavalcanti, Assessoria de Comunicação – Adepol-se
