O prazo estabelecido para regularização dos taxímetros em Aracaju já foi encerrado e cerca de 200 profissionais ainda não realizaram a verificação obrigatória. O alerta é do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A capital possui em torno de 1800 taxistas, sendo que 11% deles estão irregulares.
Foto: Gabriel Ribeiro
Com a entrada em vigor do novo valor da bandeira, os profissionais que ainda não atualizaram o equipamento precisam agendar com urgência a verificação periódica junto ao ITPS. Mesmo que o taxímetro tenha sido verificado no final de 2024, o procedimento é obrigatório para todos os taxistas da capital, pois é necessário inserir o novo valor da tarifa.
A obrigatoriedade abrange todos os veículos com placas de final 0 a 9, sem exceção. Segundo o ITPS, cerca de 200 táxis ainda não passaram pela verificação em Aracaju, como frisa a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida. “Esse número é alto diante da quantidade total de taxistas que temos, hoje, na capital”, destaca.
O primeiro passo para regularizar é procurar uma oficina permissionária para realizar o ajuste no taxímetro, inserindo o valor da nova tarifa. Em seguida, o taxista deve agendar a verificação com o ITPS, que atestará o funcionamento correto do equipamento. “A maioria já fez a verificação, mas ainda há quem entenda que, por já ter passado por esse processo em 2024, não precisa repetir. Isso está incorreto. A verificação com base na nova tarifa deve ser feita por todos, pois a cidade de Aracaju adota uma tarifa única com reajuste definido por decreto”, reforça Maria Inêz.
Isenção da taxa
Os taxistas que realizarem a verificação, mesmo fora do prazo estabelecido pela Portaria do ITPS, têm direito à isenção da taxa de verificação metrológica, conforme medida recente do Inmetro. No entanto, esse benefício não cobre os custos com o serviço particular de ajuste feito nas oficinas permissionárias.
Os profissionais que estão fora do prazo estão sujeitos a notificação, autuação e multa, em conformidade com a legislação metrológica. “A nova tarifa só entrará em vigor após a verificação metrológica feita pelo ITPS”, pontua a gerente executiva.
Agendamento
O agendamento pode ser feito pelo site do ITPS, acessando o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Para quem preferir o atendimento presencial, o agendamento pode ser realizado no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do ITPS, localizado na rua Vila Cristina, bairro 13 de Julho, em Aracaju, das 7h30 às 12h30. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (79) 3198-8811 e 99191-3042, ou pelo e-mail sac@itps.se.gov.br.
