Em um ato simbólico realizado na manhã desta segunda-feira (7/04), no apertado corredor da sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) promoveu um protesto marcando os “Dois Anos de Calote do BAP”. Com bolo confeitado e velas de aniversário, a categoria denunciou o descumprimento do acordo firmado com o governo estadual em 2023.
Segundo o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio, a categoria aprovou há dois anos a negociação para o fim do Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual (Finate), uma gratificação vinculada à arrecadação de multas, em troca do Bônus de Eficiência do Serviço Fiscal (BESF) e de um bônus vinculado ao aumento real da arrecadação (BAP). No entanto, o governo ainda não implementou o pagamento do BAP, apesar da aprovação da lei pela Assembleia Legislativa no início de 2023, resultando em redução salarial para cerca de 120 auditores e auditoras.
Sem acordo cumprido, auditores da Sefaz protestam e cobram diálogo com o governo – Foto: ascom/divulgação
“Apresentamos nossa pauta de reivindicações em novembro de 2023 à Sefaz, com quatro itens. Um deles, que destacamos, é o compromisso pactuado que foi a substituição do Finate pelo BESF e do BAP. O BESF está sendo pago, porém o BAP até hoje não foi pago. Por isso, estamos com nossa campanha que tem o mote ‘O Fisco exige respeito’ e, ao mesmo tempo, denunciando os dois anos do calote do pagamento do BAP”, explicou José Antônio.
Defasagem salarial
O presidente também enfatizou a defasagem salarial do Fisco sergipano em comparação com outros estados e até mesmo com o Fisco Municipal de Aracaju, considerando o momento de recorde de arrecadação estadual promovida pelos auditores e auditoras de Sergipe.
“O Fisco de Sergipe tem a menor remuneração de todos os Fiscos Estaduais, até menor do que os Fiscos das capitais do país, a exemplo de Aracaju. Isso é inconcebível, um desrespeito total ao Fisco sergipano. Exigimos respeito, queremos interlocução para negociar nossa pauta. Não temos interlocutores para isso: nem secretária da Fazenda, nem a secretária da Administração, nem o governador. Além disso, o Fisco teve 10 anos de congelamento salarial. Queremos espaço para discutir nossa pauta, que foi pactuada em 2023. Tudo isso gera um acúmulo de revolta, que está expresso aqui nesta manhã com o protesto da nossa categoria na sede da Sefaz”, afirmou.
Expectativa de Negociação
José Antônio manifestou a expectativa de que os gestores da administração estadual (secretárias de Estado e governador) “tenham sensibilidade para abrir canal de negociação e, em especial, cumprir com o que foi acordado em 2023 e inclusive o compromisso do próprio governador, o qual garantiu deixar o nível salarial do Fisco Estadual próximo ao patamar nacional”. A liderança sindical também destacou as recentes conquistas do Estado, como a capacidade “A” concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional e a avaliação “AAA” pela Fitch, uma agência internacional de risco, ambas relacionadas à capacidade de receita, fruto do trabalho da categoria.
Reunião com a secretária da Fazenda
A participação da categoria no ato de hoje foi bastante expressiva. “Além dos servidores lotados na sede da Sefaz, a manifestação contou com auditores lotados nos setores da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, aposentados e a turma que está trabalhando em home office. O ato teve a cobertura jornalística de reportagens como a Rádio jornal e TV Atalaia. Hoje foram distribuídas camisas, o sindicato já mandou confeccionar praguinhas e produzirá adesivos e para-sóis pra mobilizar cada vez mais a categoria e dar visibilidade a nossa campanha”, afirmou José Antônio.
A secretária da Fazenda, Sarah Tarcila marcou uma reunião com o sindicato, para o dia 22/04.
“A categoria está de parabéns. Esse ato mostrou a união e determinação da categoria para lutar pela pauta apresentada à Sefaz. Também, lembramos que, por deliberação da última assembleia, estamos em Estado de Mobilização. A Diretoria do SINDIFISCO estar planejando diversas ações até sensibilizar o governo estadual. Não descartamos paralisações, greve e operação padrão”, garantiu José Antônio.
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Por Déa Jacobina Ascom do SINDIFISCO/SE
