Diante das denúncias que circularam na imprensa sergipana, apontando possíveis irregularidades no processo adotado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para a contratação emergencial para os serviços de limpeza urbana da capital e a contratação de serviços de caminhões-pipa, o vereador Iran Barbosa, do PSOL, protocolou nesta quarta-feira, 05, na Câmara Municipal de Aracaju, dois requerimentos com pedidos de informações dirigidos à Administração Municipal.
Iran Barbosa solicita da Emsurb informações detalhadas acerca da Dispensa de Licitação Emergencial – Foto: ascom/divulgação
No primeiro, o parlamentar solicita da Emsurb informações detalhadas acerca da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 27/2025, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos; coleta, transporte e descarga de entulho da construção civil; varrição, limpeza mecanizada de praia e limpeza geral, no Município de Aracaju.
“É preciso esclarecimentos no que tange às denúncias veiculadas publicamente, apresentadas por participantes do referido certame, que questionam a lisura do processo, em razão da alegada violação de envelopes contendo propostas antes do final do horário de recebimento definido pelo edital e da ausência de ata formalizando o ato referido. Essas seriam irregularidades graves que, se confirmadas, ferem a lisura do processo”, entende o parlamentar.
No segundo Requerimento, Iran solicita da mesma Emsurb informações detalhadas acerca da Dispensa de Licitação nº. DI0016/2025, cujo objeto se refere à prestação de serviços de locação de caminhões-pipa, com motorista e ajudante, para irrigar as áreas verdes, no município de Aracaju, bem como acerca do Contrato n° 01/2025, firmado com base na mesma dispensa de licitação.
“Os fatos denunciados, a princípio, são graves e precisam ser investigados; precisam de manifestação elucidativa por parte da Administração Pública Municipal e de eventuais desdobramentos, se necessários. Queremos entender o que aconteceu, analisar os fatos com cuidado e exigir que sejam tomadas as medidas cabíveis, se houve algum desrespeito à ordem legal estabelecida”, defendeu o parlamentar.
Foto: Ascom/Divulgação
