Ao longo da manhã desta quarta-feira, 17, o Aeroporto de Aracaju, situado no bairro Santa Maria, foi alvo de uma fiscalização conjunta entre o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro, e o Procon Estadual.
O ITPS ficou responsável por averiguar as condições das balanças de pesagem de check-in presentes nos guichês do Aeroporto. Segundo Maria Inêz de Almeida, gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, somente pela manhã 18 balanças foram inspecionadas, sendo uma deles interditada e três reprovadas.
O ITPS informou que a balança interditada estava lesando o consumidor, ou seja, pesando a mais. Já as balanças reprovadas estavam causando prejuízo às empresas, pois estavam pesando a menos. Para realizar as vistorias, os fiscais observaram se os visores das balanças informavam os valores de maneira clara e se não existia defeito no equipamento que impeça a visualização dos números. Para avaliação dos pesos reais das bagagens, foram utilizados pesos de até 200 kg, considerando toda a superfície de contato das balanças.
A gerente executiva de metrologia do ITPS, Maria Inez Machado, explica que as balanças interditadas devem passar por manutenção e reparo o quanto antes. “O proprietário das balanças vai receber uma notificação e será gerado um processo. A penalidade vai de uma advertência até uma multa de mais de R$ 1 milhão”, alerta a gerente, ao lembrar que a empresa deve realizar o reparo dos equipamentos e solicitar uma nova avaliação ao ITPS.
Procon Sergipe
A ação, coordenada pelo Procon Sergipe, é promovida pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa os Procons de todo país, em parceria com órgãos que integram o Sistema de Defesa do Consumidor (SNDC). O objetivo é identificar problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas, que estejam em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Resolução 400/2016 da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), que estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional.
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Com informações do portal Infonet
