Nesta quinta-feira (13), deputados estaduais aprovaram um empréstimo de R$ 300 milhões, que o governo do estado poderá contrair. Além disso, os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Elaborada anualmente, a LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano, que tem orçamento de cerca de R$ 14 bilhões.
Durante a manhã, parlamentares estiveram reunidos na sala das comissões para apreciação dos Projetos de Lei e das emendas. Por volta das 16h teve início a votação, que foi encerrada no início da noite.
De acordo com o governo do estado, o empréstimo de R$ 300 milhões, que será feito pelo governo, será aplicado em investimentos nas áreas de cultura, turismo, mobilidade urbana e infraestrutura.
Ao todo, foram votados oito Projetos de Lei do Poder Executivo, entre eles, a LDO. Todos foram aprovados.
Os que causaram mais discussão foram dois. Um que trata da criação do ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outro que trata do empréstimo. Estes, tiveram votos contrários de três deputados da oposição.
Em entrevista ao g1, o líder da oposição, deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) disse que a votação das emendas da LDO ocorreram de forma tranquila, porque houve consenso entre os membros da situação e da oposição, mas criticou a aprovação do empréstimo.
“O projeto do empréstimo foi enviado hoje, isso é lamentável. Já é o segundo do Governo Fábio, totalizando R$ 600 milhões, sem dizer informações básicas, de taxas de juros, prazo de pagamento, prazo de carência, sem transparência, um verdadeiro cheque em branco”, criticou.
Já o líder do governo na Alese, deputado estadual, Cristiano Cavalcante (União Brasil), também em entrevista ao g1, pontuou que foi um dia de resultados positivos e atribuiu isto ao diálogo, que segundo ele, foi amplo entre os parlamentares. Sobre o empréstimo, o deputado garantiu que o estado tem condições de pagar.
“Só contrai empréstimo quem tem capacidade de pagamento. O nosso estado tem o nível de endividamento muito baixo, um dos menores do Brasil. Esse empréstimo é contraído para investimento. Quando você investe você tem resultado. Esse retorno é que vai fazer com que as parcelas do empréstimo sejam pagas. A única coisa que não tinha do projeto era a instituição bancária, para dar a liberdade e o poder de barganha do governo do estado de buscar a menor taxa possível do mercado”, falou.
Após a sessão, os parlamentares iniciaram o recesso. As sessões serão retomadas na Alese no dia 1º de agosto.
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Fonte: G1
