O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) realizou novo levantamento de preços dos combustíveis na capital. Os dados foram coletados em 42 postos, com o objetivo de monitorar o mercado e proporcionar uma referência de preços aos consumidores.
A pesquisa atualizada aponta valores entre R$4,95 e R$5,19, para a gasolina comum. A gasolina aditivada apresenta maior preço de R$5,29. Já para o etanol, os valores variam de R$4,08 a R$4,56. No caso do Diesel S10, os valores vão de R$ 4,78 a R$5,59. Já o GNV aparece com maior preço de R$4,68 e menor preço de R$4,66.
Com a nova regra tributária, que passa a valer a partir desta quinta-feira, a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol passa a ser cobrada, em todo o país, com o valor de R$1,22 por litro.
Com a iminência das variações, o órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) realizou o levantamento de preços e empreendeu fiscalizações tendo em vista a data fixada para o reajuste.
“O monitoramento dos preços dos combustíveis ocorre mensalmente, com base no planejamento de atividades do órgão. Com atenção aos anúncios de variações para este mês, o Procon Aracaju desenvolveu fiscalizações nos estabelecimentos da capital, com a coleta de notas fiscais de entrada e saída dos produtos, para subsidiar a identificação e análise de eventuais práticas abusivas”, explica a coordenadora do órgão municipal, Carolinne Bongiovani.
A coordenadora acrescenta que o órgão não possui autorização legal para regular preços. “Atuamos para coibir práticas abusivas. Além do monitoramento e fiscalizações preventivas, o órgão pode ser acionado pelos consumidores, através dos canais oficiais de atendimento, para registrar as suas denúncias”, frisa Bongiovani.
Caso o consumidor deseje registrar denúncias ou sanar dúvidas, o Procon Aracaju disponibiliza o SAC 151 e o telefone 79 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento prévio no site procon.aracaju.se.gov.br ou através dos canais telefônicos. Os consumidores também podem encaminhar as suas solicitações para o e–mail procon@aracaju.se.gov.br.
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Fonte: AAN
