O governador Fábio Mitidieri anunciou na tarde desta terça-feira, 14, o advogado Carlos Pinna de Assis Júnior para o comando da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). O nome de Pinna Júnior foi indicado para ocupar a função tanto em razão de sua longa experiência na esfera pública quanto por seu extenso currículo produzido durante a carreira jurídica.
Carlos Pinna Júnior participou de diversos cursos de extensão em níveis nacional e internacional, tendo, inclusive, publicado artigos em eventos e revistas jurídicas. O recém-indicado para a PGE/SE é mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e autor do livro ‘Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por Uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania’, publicado pela Editora Dialética, em 2021.
O advogado também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e já exerceu a função de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), de 2022 a 2023.
Carlos Pinna Júnior também já atuou na administração pública de Aracaju, quando exerceu o cargo de procurador-geral do município, de 2013 a 2016, período em que presidiu o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (2013/2016).
Sua atuação na administração se estende também ao período em que integrou os Conselhos de Contribuintes e de Previdência do Município de Aracaju, ambos de 2013 a 2016.
Em sua trajetória jurídica e na administração pública, Carlos Pinna Júnior já foi agraciado com as Comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
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Fonte: ASN
