Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é reeleito presidente do Senado Federal após disputa acirrada contra Rogério Marinho (PL-RN) em votação no plenário da Casa nesta quarta-feira, 1º.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) integra a Mesa Diretora do Senado da República, como primeiro secretário, o segundo cargo mais importante da casa legislativa.
Foram 49 votos para Pacheco, que tem apoio da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e 32 votos para Marinho, que conquistou votos principalmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nenhum voto em branco foi registrado.
Em discurso após a vitória, Pacheco prometeu “humildade, responsabilidade e comprometimento” e disse que buscará “desempenhar esse papel em obediência à Constituição Federal, às leis de nosso ordenamento jurídico e ao Regimento Interno desta Casa”.
Pacheco também cumprimentou Marinho e o outro adversário, Eduardo Girão (Podemo-CE), que abriu mão da candidatura no início da sessão e anunciou apoio no ex-ministro do Desenvolvimento Regional.
Ao encerrar a fala, o presidente reeleito convocou uma nova reunião para esta quinta-feira (2), às 10h, para eleição dos demais cargos da Mesa do Senado, como os de 1º e 2º vice-presidentes. Também está marcada para esta quinta, às 15h, solenidade de abertura do ano legislativo.
Disputa acirrada
A votação no Senado serviu de amostra das reais chances de a oposição liderada pelo bolsonarismo atrapalhar a aprovação de medidas prioritárias para o governo do presidente Lula.
A disputa ganhou, para alguns integrantes da Casa, ares de “terceiro turno” eleitoral. Assim, o placar da votação deve servir para aferir, ainda que de maneira aproximada, a força que a oposição terá.
Antes da eleição, aliados de Pacheco estimavam que ele conseguiria entre 50 e 55 votos para se reeleger – o que chegou perto do resultado, mas foi menos otimista do que o projetado. Já articuladores de Marinho até esperaram por uma vitória do ex-ministro de Bolsonaro, o que não ocorreu.
Ambas as candidaturas também contaram com algumas traições. Do lado de Marinho, acreditava-se que supostos eleitores do presidente do Senado estariam insatisfeitos com Pacheco e seu principal articulador, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que estariam dando pouco espaço a parlamentares em postos de comando e importância da Casa.
Já do lado de Pacheco, a expectativa era de que senadores ficariam constrangidos em votar num candidato ligado a Bolsonaro, principalmente após os atos antidemocráticos de vandalismo às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro cometidos por apoiadores do ex-presidente que defendiam um golpe contra Lula.
Cartas na manga
O candidato à reeleição tinha como vantagens o fato de já estar no posto e de ter a simpatia do governo, que, segundo uma das fontes consultadas pela agência Reuters, tem poder de barganha ao oferecer cargos.
Ao discursar da tribuna antes da votação, Pacheco acenou com o compromisso de tocar a reforma tributária e um novo regramento fiscal, tema de interesse do governo, e mencionou a importância de medidas de proteção ambiental. Também defendeu que se modifique a legislação para reduzir, por exemplo, o poder de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um recado indireto a muitos dos apoiadores de Marinho.
“Temos um desafio agora pela frente: a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal, porque não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país, que é uma conquista da modernidade”, disse.
Marinho por sua vez, utilizou seu tempo de fala para fazer uma defesa de sua candidatura e rebater críticas de que estaria alinhado a discursos antidemocráticos. “Dirijo-me aos senhores para apresentar a minha candidatura a Presidente do Senado Federal do meu país. E afirmo a vossas excelências que, apesar da pecha, do conceito prévio, eu diria até de um certo descrédito, que alguns querem imputar àqueles que têm a coragem de se colocar contra o status quo, eu sou o candidato da instituição. Estou disposto a servi-la –a ela, a instituição– se essa for, evidente, a decisão tomada pela maioria dos senhores senadores e senhoras senadoras na tarde e noite de hoje”, discursou.
Desafios
Pacheco terá nas mãos o poder de definição da pauta do plenário e também de aceitação ou recusa de pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ou de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.
Também terá o papel de presidir o Congresso Nacional, sendo, assim, o representante do Poder em questões institucionais, além da condução das votações conjuntas para a análise de vetos presidenciais e projetos orçamentários, entre outras prerrogativas, como a de impugnar matérias que sejam consideradas inconstitucionais, lesivas às leis ou ao regimento.
À frente do Senado até o momento, Pacheco buscou atuação comedida, sem grandes atritos com o governo anterior. O senador serviu, no entanto, de anteparo na Casa para matérias controversas defendidas por Bolsonaro, principalmente as ligadas às pautas de costumes. Além disso, foi um contínuo defensor da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura do processo eleitoral, seguidamente atacadas pelo hoje ex-presidente.
Portal Terra, com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Senado
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