Os crimes de importunação sexual apresentaram aumento no número de casos no Brasil e totalizaram 441 ocorrências nos últimos dois anos em Sergipe. Os dados são do Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2022, publicação feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada na última terça-feira (28).
Conforme o levantamento do Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2022, em 2020 foram registradas 187 ocorrências. Em 2021, esse número aumentou para 254 casos. Com o aumento de 67 casos em relação ao ano passado, a taxa por 100 mil habitantes em Sergipe passou para 34,7.
Segundo a delegada Marcela Souza, da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Lagarto, o crime de importunação sexual foi instituído em 2018. “É a prática de ato libidinoso contra a vontade de uma pessoa. Antes o que existia era uma contravenção penal com multa. Agora há uma pena de reclusão de um a cinco anos”, ressaltou.
Conforme enfatizou a delegada, condutas sem o consentimento da vítima são consideradas crime de importunação sexual. “Qualquer ato libidinoso de aproximação, de um toque na parte íntima de uma mulher, de um avanço na dignidade sexual dela, na liberdade dela, sem a permissão dessa mulher”, acrescentou.
Marcela Souza considerou que o aumento no número de casos se deve à conscientização para que as vítimas denunciem. “O aumento das denúncias se deve ao fato da mulher estar mais alerta, com as campanhas publicitárias, governamentais e a própria mídia debatendo o tema. As mulheres estão tendo mais coragem de denunciar”, enfatizou.
A delegada reforçou a necessidade da denúncia. “Qualquer mulher vítima do crime de importunação sexual pode denunciar de forma anônima pelo 181, pelo 190 ou pelo 180. A mulher também pode procurar a delegacia mais próxima de sua casa, contar o que aconteceu e fazer o boletim de ocorrência”, orientou.
Em Aracaju, há o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) que funciona em regime de plantão 24h. Há delegacias especializadas nas cidades de Barra dos Coqueiros, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Propriá e São Cristóvão. As denúncias também podem ser registradas nas delegacias próximas da residência da vítima.
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Fonte: SSP/SE
