O juiz titular da 19ª Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral em Sergipe, Geilton Costa Cardoso, cassou os diplomas e os mandatos eletivos do prefeito de Propriá, Valberto Lima (MDB), e de seu vice, Rafael Sandes (PDT). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 27.
De acordo com a sentença, ambos são suspeitos de abuso de poder político e econômico por, supostamente, prometeram vantagens a eleitores em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2020.
Na decisão, o juiz também declarou a inelegibilidade de Valberto Lima (MDB) e Rafael Sandes (PDT) por oito anos, a contar da data da eleições de 2020. Ou seja, até 2028. Além disso, o magistrado também aplicou uma multa eleitoral no valor de R$ 40 mil para Valberto e R$ 20 mil para Rafael.
Defesa
Em nota, a defesa informou que recebeu com surpresa a decisão da 19ª Zona Eleitoral, pois, além do Ministério Público ter opinado pela improcedência da ação, ou seja, pela absolvição dos acionados, não havia elementos que pudessem levam à cassação.
“Com o respeito absoluto pelas instituições, sobretudo pela Décima Nona Zona Eleitoral, a Defesa informa sua intenção de recorrer, convicta que o entendimento do juízo está em desacordo com a jurisprudência do TRE-SE”, diz o texto.
Por fim, a defesa destacou que se trata de decisão em primeiro grau, a qual não produz efeitos imediatos, “de modo que nada muda no cenário político da cidade de Propriá”, finaliza o comunicado.
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por João Paulo Schneider, do portal Infonet
