Por ser a única linha de proteção que separa o cidadão do aparato coercitivo do Estado, a advocacia possui prerrogativas, garantias fundamentais previstas em lei, que asseguram à classe o direito de atuar com independência e autonomia, sem temer o magistrado, o representante do Ministério Público ou qualquer autoridade que possa tentar constranger ou diminuir o papel do advogado enquanto defensor das liberdades.
Salvaguardar essas prerrogativas é uma das principais funções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a insatisfação da advocacia sergipana com a instituição indica que a OAB Sergipe age com timidez e não produz os resultados esperados pela classe. De acordo com o pré-candidato à presidência da seccional, Danniel Costa, a entidade precisa ser firme e não pode abaixar a cabeça ao defender os direitos dos advogados e advogadas.
“Uma das maiores queixas da advocacia é a falta de uma ação mais efetiva da OAB no combate à violação das prerrogativas. A Ordem precisa atuar de maneira forte e independente para evitar casos de desrespeito à figura do advogado em fóruns, tribunais, delegacias, repartições, presídios, sustentações, reuniões e atendimentos. Tenho enorme respeito pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública e de Justiça, mas, enquanto advogado, entendo que é minha obrigação colocar as nossas prerrogativas em primeiro lugar”, afirma Danniel Costa.
Segundo o pré-candidato da oposição, ao invés de se preocupar apenas com a promoção de desagravos virtuais, a OAB Sergipe deveria estar mais presente no dia a dia da advocacia para coibir atos que possam enfraquecer a profissão. “Muitos advogados e advogadas não se sentem amparados pela OAB, uma instituição que deve ser guardiã das nossas prerrogativas. Por isso, precisamos de uma nova Ordem. Precisamos resgatar o respeito e a dignidade da advocacia sergipana, com uma OAB que não se rende e tem coragem suficiente para defender as prerrogativas, abandonadas pela atual gestão”, enfatiza Danniel.
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POR ASCOM
