Por Karla Pinheiro*
Os professores da rede municipal de Itaporanga D’Ájuda, em greve desde o dia 19 de maio, cobram da Prefeitura do município o pagamento do piso salarial da categoria de 2020, que de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), ainda não está sendo pago.
De acordo com a diretora da Base Municipal do Sintese, Ivonia Ferreira, a greve no município de Itaporanga D’Ajuda vai além da greve sanitária dos professores do Estado, decretada no dia 10 de maio, contra o retorno as aulas presenciais sem a vacinação dos trabalhadores em educação.
“O reajuste do piso salarial é uma lei federal e até o momento os professores não receberam esse reajuste. Passamos o ano inteiro dialogando com a Prefeitura, mas o reajuste não veio. Itaporanga, ao contrário de outros locais, têm uma situação financeira confortável e já foi passada para o sindicato, pelo próprio município, que há recursos para pagar o piso salarial dos professores, então, nosso direito está sendo negado. O prefeito alega a questão da pandemia, mas os trabalhadores não podem ser mais penalizados do que já são, ainda mais quando há dinheiro para pagar”, enfatiza.
Ivonia conta que na semana passada uma comissão se reuniu com o presidente da Câmara de Vereadores de Itaporanga para solicitar apoio e intermédio da Casa Legislativa. “A Lei para reajustar o piso foi elaborada, mas o prefeito não enviou à Câmara, e diante dessa situação não poderíamos deixar os vereadores de fora. Fomos pedir apoio e o presidente ficou de tentar intermediar uma conversa com o Prefeito, que não nos recebe mais. Ainda hoje vamos entrar em contato com o presidente para saber se ele conseguiu alguma coisa”, diz.
Itaporanga
A Prefeitura de Itaporanga divulgou nota informando que a gestão municipal, desde 2020, devido as alterações previstas na Lei Complementar 173/2020, que veta qualquer tipo de aumento de salário ou benefício aos servidores públicos, suspendeu a atualização do piso nacional do magistério, tendo em vista, também, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) recomendou que não haja adicional de despesa nas folhas de pagamento, sob quaisquer argumentos.
“Com intuito de apoiar a classe, em reunião com o SINTESE, a Secretaria Municipal de Assuntos jurídicos informou que a Lei 173/2020 só prevê duas exceções para conceder aumentos ou benefícios. Mesmo com a orientação da assessoria jurídica do município, o Sindicato optou por defender a greve. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que o Sindicato, a todo tempo, foi recebido e ouvido por técnicos e que nunca houve a negativa aos seus direitos e que a gestão permanece aberta a adoção de medidas resolutivas”, diz a nota.
A Prefeitura também anunciou, através das redes sociais, que a partir desta quinta-feira, 27 de maio, iniciará a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da educação, com idade entre 45 a 59 anos, que são trabalhadores da educação infantil (creches e pré-escolar) e trabalhadores do ensino fundamental (primeiro e segundo ano).
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Matéria produzida pela jornalista Karla Pinheiro e publicada originalmente no portal Infonet*
