A Prefeitura de São Cristóvão, através da Fundação de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fundact), divulgou na última quarta-feira, 23, a lista dos espaços culturais contemplados pela Lei Aldir Blanc no município. Ao todo, foram seis espaços beneficiados pelo subsídio, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.
Puderam participar desta seleção todos aqueles espaços organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
De acordo com a diretora de cultura e arte da Fundação de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fundact), Elma Santos, foram repassados R$ 50 mil entre os espaços selecionados. “No nosso município nós tivemos nove solicitações e tivemos seis espaços culturais contemplados, que atenderam os requisitos do que o município pedia para o recebimento desse auxílio. Esse subsídio funciona como uma verba de apoio para esses espaços que ficaram totalmente ou parcialmente fechados no período de pandemia, servindo diretamente para que os gestores consigam pagar a manutenção desses espaços”, explica.
A Lei determina que nos próximos 180 dias os gestores dos espaços realizem a prestação de contas sobre a utilização do subsídio. Além disso, os espaços selecionados devem prestar uma contrapartida social à comunidade. “Eles devem prestar serviços dentro de suas respectivas áreas, a estudantes de escolas públicas do município ou aos centros de atendimento da Assistência Social, seja através de oficinas ou de outras atividades”, informa a diretora.
Ela detalha ainda que a Fundact auxiliou os candidatos que se inscreveram, tanto na categoria de subsídios para espaços culturais, quanto para os outros editais elaborados a partir da Lei Aldir Blanc. “Durante todo processo nós auxiliamos os candidatos, dando suporte na orientação sobre os documentos necessários para atender os pré-requisitos da Lei Federal Nº 14.017/2020 e dos critérios estabelecidos pelo município, para que mais pessoas fossem contempladas neste momento de pandemia”, relata.
Repasse
A Prefeitura de São Cristóvão iniciou no último dia 14 o repasse da verba para os 53 contemplados nas categorias “Propostas Virtuais”, “Prêmio de Cultura Popular Mestre Rindu” e “Prêmio Patrimônio João Bebe-Água”. Os espaços culturais beneficiados receberam nesta quarta-feira, 23.
Ao todo, o município de São Cristóvão repassou R$ 320 mil reais para os artistas contemplados e R$50 mil para os espaços culturais.
O município aguarda ainda uma definição do Governo Federal sobre a possibilidade de prorrogação da Lei para poder destinar o restante da verba que não foi utilizada no município. “Não atingimos a quantidade de inscrições previstas no edital. Bem como não atingimos a meta de solicitações de subsídio para espaços culturais. Caso o Governo Federal prorrogue os prazos, poderemos criar novos editais para que mais pessoas sejam contempladas pela Lei Aldir Blanc em São Cristóvão”, finaliza Elma.
Confira os espaços selecionados!
Centro De Promoção de Desenvolvimento Sustentável Osogunlade
Joanderson Soares Alves
Atelier Mestre Nivaldo Oliveira
Academia Sodança
Ilê Ase Ofaode
Banda Afro Reggae Oxalufã
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Matéria recebida da Ascom/PMSC
