As classes multisseriadas, compostas por alunos de séries e níveis de conhecimento diferentes, têm dificultado a aprendizagem na rede pública de ensino, sobretudo nas zonas rurais. Presente, também, em diversos municípios sergipanos, tal realidade será revista por meio de uma ação integrada envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os ministérios públicos do Estado (MPE) e de Contas (MPC).
Órgãos de controles querem acabar com salas multisseriadas (foto: Cleverton Ribeiro/TCE)
Para alinhar a estratégia de atuação conjunta, a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do TCE e o procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 21, no MPE, com o procurador-geral de Justiça, Eduardo D`Avila e o promotor Alexsandro Sampaio, chefe do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.
Conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do TCE e o procurador-geral de Justiça, Eduardo D`Avila (foto: Cleverton Ribeiro/TCE)
Integrante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que reúne membros dos Tribunais de Contas de todo o país, a conselheira informou que a Corte sergipana está prestes a iniciar uma auditoria que vai traçar um diagnóstico das salas de aula multisseriadas em todos os municípios sergipanos e que o resultado será de grande valia para reverter esse quadro.
“Viemos unir forças em prol da educação no estado de Sergipe; com esse trabalho esperamos conseguir ao menos uma redução na quantidade de classes multisseriadas, pois sabemos que o ensino dos alunos vem sendo prejudicado”, comentou a conselheira Susana Azevedo.
Ao assegurar todo o apoio e engajamento do MPE, o procurador-geral de Justiça salientou que as constatações técnicas obtidas pelo Tribunal de Contas através da auditoria deverão subsidiar novas frentes de atuação. “No MPE temos uma atenção especial com o Tribunal de Contas e temas como educação merecem essa interação de vários órgãos para poder trazer melhores soluções”, observou Eduardo D`Avila.
Autor da propositura que levou o Pleno do TCE a aprovar a auditoria, Bandeira de Mello destacou as frentes de trabalho que virão adiante: “As situações que não estiverem dentro do parâmetro legal da utilização da multisseriação e que os alunos daquela escola possam ter um ensino mais qualificado, que se possa fazer uma intervenção para que o município atue mais, para que esses alunos tenham melhores condições”, destacou o procurador-geral do MP de Contas.
O encontro teve ainda as presenças do secretário de Educação do município de Itabaianinha, Thiago Carvalho; do coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Gidel Matos; da analista de controle externo II do TCE/SE, Roberta Fonseca; do assessor técnico da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Jorge Teles; bem como de representantes da Secretaria de Educação estadual.
Matéria enviada pelo assessoria de comunicação do TCE
