O número de peritos oficiais em Sergipe, incluindo peritos odontolegistas, peritos criminais e peritos médicos legistas, é insuficiente para a demanda do estado de Sergipe, segundo denúncias feitas pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado de Sergipe (Sinpose).
Peritos criminais estão insatisfeitos com salários e condições de trabalho (Foto: SSP/SE)
De acordo com o presidente do Sinpose, Phillip Maia, atualmente 58 perito oficiais atuam no Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística e Instituto de Análise e Pesquisas Forenses (IAPF). Conforme o especialista, esse é um número insuficiente se levarmos em conta a quantidade definida pela Organização Nacional das Nações Unidas (ONU). “Temos uma quantidade bem aquém da necessidade do Estado, que é de 140 peritos oficiais. A ONU estabelece que é necessário um perito oficial para 5.000 habitantes. Se pensarmos na população de Sergipe, vemos que é necessário repensar no que o Estado entende por perícia criminal”.
Ainda de acordo com Phillip Maia, a situação é ainda mais delicada em relação aos médicos legistas, profissionais responsáveis pelas necrópsias, exames de constatação de lesões em vivos, exames de DPVAT, sexologia forense, dentre outros exames solicitados pela autoridade policial e judicial. Atualmente, o efetivo conta com oito profissionais, dos quais três estão de licença e os demais ameaçam pedir exoneração em função da insatisfação com os ganhos salariais. “Eles deram o prazo até junho, da mesma forma que a maioria dos aprovados do concurso de 2014 já pediram exoneração, visto que, o vencimento pago pelo Estado não é compatível com a atividade desenvolvida pelo Perito Oficial, englobando os Peritos Odontolegistas, os Peritos Criminais e os Peritos Médico Legistas”, conta.
O presidente do Sinpose diz que a questão salarial envolvendo todas as categorias está sendo discutida, porém de maneira lenta, o que tem incomodado os profissionais. Os ganhos, conforme Phillip são na média R$ 4,3 mil, valor que ele classifica como “pior salário do Brasil”. “Há uma negociação que se arrasta com passos de tartaruga, desde 2017 com estudo de impacto financeiro realizado pela Secretaria de Administração, mas o Governador Belivaldo Chagas sequer abre um canal de diálogo direto e parece não se sensibilizar com os servidores e com o cidadão, que necessita de um serviço excelente no momento de desamparo. Esse projeto não é centrado em um aumento salarial, visa a formação de uma carreira sólida, com progressão de carreira de forma digna, haja visto, que hoje um perito termina sua carreira ganhando 200 reais a mais de quando iniciou”, detalha.
Outra questão que aflige as categorias, conforme denúncia do presidente do Sinpose, está relacionada às condições de trabalho. “Boa parte da população conhece o IML e aquele cheiro característico. Imagine trabalhar com aquele odor, sem avental cirúrgico e em uma sala com o teto cheio de infiltração e equipamentos ultrapassados, sem um protocolo definido para coleta e acondicionamento de vestígios. De paralelo, temos o Instituto de Criminalística, que funciona em um prédio improvisado, no local que funcionava um antigo colégio, com paredes e teto com rachadura. Como um Estado que faz festa para entregar viatura, não tem sequer um projeto para construir um Instituto responsável pelas perícias de local de crime. Fica a pergunta: o Estado brinca de combate à criminalidade?”, questiona.O presidente do Sinpose também faz críticas ao novo prédio do IML. “Vai ser um prédio com condições melhores, mas o prédio não realiza perícias sozinho. É necessário pessoal e resgatar a motivação do servidor para desempenhar suas funções. Escolheram um lugar de difícil acesso. Imagine uma mulher vítima de agressão sexual ter que se deslocar para um local não inóspito quanto aquele”, critica.
SSP
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que há expectativa, por parte do Governo do Estado, da realizar a estruturação da carreira dos médicos legistas e dos demais peritos.
Ainda segundo a SSP, o Governo do Estado está concluindo as obras do novo IML, em Nossa Senhora do Socorro, e deve inaugurá-lo no primeiro semestre deste ano.
A SSP destacou que o novo IML será um dos mais modernos do Nordeste e que a unidade está sendo construída em um terreno amplo e contará com dois prédios para otimizar os trabalhos periciais tanto as pessoas, que porventura precisarem da unidade, quanto nas análises e identificação de corpos.
por Verlane Estácio
