Os servidores da Secretaria de Estado da Justiça do Consumidor (Sejuc) que atuam na escolta de detentos acionaram o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen) para denunciar o atraso nas diárias. A categoria ameaça paralisar parcialmente as atividades caso não haja regularização nos pagamentos.
Os pagamentos estão atrasados há três meses, segundo os servidores (Foto: Ascom Sindipen)
Aproximadamente 30 servidores atuam na escolta de detentos para audiências e transferências. O valor da diária é de apenas R$ 20 desde 2002. Além de ser insuficiente para custear a alimentação do servidor, o atraso no pagamento é constante. Os pagamentos estão atrasados há três meses e ainda estão pendentes as diárias de dois meses referentes ao ano de 2018, totalizando cinco meses de atraso.
O presidente do Sindpen, Wesley Alves, explica que os servidores estão insatisfeitos com os valores das diárias e com a forma de pagamento. “Infelizmente, o valor pago atualmente é insuficiente, pois estes servidores se apresentam às 7h e fazem escolta de detentos para audiências de longa duração, onde o retorno muitas vezes acontece somente às 17h, 18h e até às 19h. São servidores que passam o dia inteiro à disposição da Justiça e com apenas R$ 20 para se alimentar. Além disso, os servidores que atuam na escolta passam meses para receber esses valores, que são pagos de forma parcelada”.Caso não haja a regularização dos pagamentos, os servidores podem paralisar parcialmente as atividades, pois estão sem condições de arcar com os custos de alimentação. “Se a situação não mudar, os servidores serão obrigados a restringir a escolta à Aracaju e região metropolitana, o que seria gravíssimo, pois atualmente, o Judiciário de Sergipe está entre os três que mais executam audiências”, alerta.
O Sindpen vê o caso com preocupação e já notificou a Sejuc para que as devidas providências sejam tomadas.
O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria da Sejuc que informou que está tendo uma reunião entre representantes do TJ, PM, Sejuc e a Sefaz para discutir o pagamento das diárias e que uma posição somente será possível obter no período da tarde.
Fonte: Ascom Sindpen
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