Os movimentos MOVA-SE, MBL, ILESE, Brasil 200 e Bem Querer lançarão nesta quinta-feira, 17, uma campanha de mobilização de coleta de assinaturas para protocolar uma Proposta de Iniciativa Popular de Emenda à Constituição Estadual que reduza o recesso parlamentar para 55 dias. Atualmente, os trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Sergipe iniciam no primeiro semestre no dia 15 de fevereiro e encerram no dia 30 de junho. Já os trabalhos no segundo semestre iniciam em 01 de agosto e finalizam no dia 15 de dezembro, totalizando assim 90 dias de recesso parlamentar.
Plenário da Alese (Foto: Portal Infonet)
“Enquanto os trabalhadores assalariados rala um ano inteiro para ter 30 dias férias, os deputados estaduais de Sergipe tem 90 dias de férias no ano. Acredite na resenha! Nossos deputados estaduais têm 90 dias de férias no ano. Em 04 anos de mandato, eles só trabalham 03 anos, pois um ano estão de férias”, ressalta Uilliam Pinheiro, um dos coordenadores do MOVA-SE. São necessários 1% de assinaturas do eleitorado do estado de Sergipe, segundo a Constituição Estadual, para que seja protocolada uma proposta de Iniciativa Popular na Assembleia Legislativa.
“É inaceitável que os deputados estaduais tenham esse mega privilégio de 90 dias de férias. Mas isso só acontece por que a população não tinha o conhecimento desta triste realidade com nosso dinheiro. É uma vergonha para ALESE permitir tal benefício. A população está cansada de eleger políticos que legislam em causa própria”, desabafa Dilermando Júnior, um dos coordenadores do Brasil200 em Sergipe. Na Assembleia Legislativa já foram protocoladas por deputados em legislaturas anteriores propostas semelhantes a que os movimentos estão pleiteando em relação a redução do recesso parlamentar, mas todas os projetos foram arquivados.Já Leonardo Lisboa, coordenador do Instituto Liberal de Sergipe, enfatiza que “os deputados estaduais de Sergipe parecem viver em uma realidade distinta, são indivíduos que gozam de altos salários, volumosas quantias financeiras para o exercício do mandato, possuem inúmeros privilégios e ainda são agraciados com 90 dias de férias. Nenhuma mente sã conseguiria justificar essa imoralidade com nosso dinheiro, acredito e defendo essa iniciativa popular de diminuir o tempo de férias dos deputados Estaduais”, acredita.
Finalizando as integrantes da mobilização, Izabelita Alves e Adriana Assis, complementa dizendo que “os deputados estaduais são nossos servidores e a consciência de otimizar o dinheiro público deve ser exercida em primeiro lugar pelos representantes do povo”.
Alese
Em nota, a Alese informou que respeita a posição dos movimentos, mas esclarece que a condição “férias” representa descanso, ou seja, a não realização das atividades de trabalho. No entanto, segundo a Assembleia, isso não ocorre com os deputados e deputadas porque eles suspendem apenas as atividades no plenário, que é apenas uma das suas atribuições. “Importante ressaltar que durante o seu mandato o deputado está em atividade de domingo a domingo e sem horário preestabelecido e em todos os meses do ano”, destacou a entidade.
Fonte: MOVA-SE
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