Em menos de dois meses a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) deixa de abrir a sessão planária por falta de quórum (número mínimo de vereadores). Nesta quarta-feira, 16, dos 24 vereadores eleitos, apenas cinco estavam com presença registrada no painel no horário definido pelo regimento interno para inicio da sessão.
Vereadora Emília Corrêa critica a ausência dos parlamentares ( Foto: Reprodução de vídeo das redes sociais da parlamentar)
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) explica que pelo regimento interno da CMA a sessão pode ser aberta com a presença de, pelo menos, cinco vereadores, mas é preciso que todos estejam em plenário. “O entendimento da Casa é que os cinco vereadores estejam no painel e no plenário. Hoje constavam cinco vereadores no painel, mas não estavam os cinco no plenário.
O regimento diz que a sessão deve ser aberta às 9h com tolerância de 15 minutos. Esperamos até 9h16, mas não tivemos quórum suficiente”, explica.A parlamentar reclama que mais uma vez a sessão não pode ser aberta porque os parlamentares não chegam no horário. No dia 28 de agosto, apenas quatro vereadores estavam em plenário e também não foi possível abrir a sessão. “Mais uma vez a Câmara não funciona, mas hoje é dia de ordem de serviço (da prefeitura), pode ser que os vereadores estejam ocupados acompanhando o prefeito”, critica.
A CMA confirma que é preciso ter registrado no painel e no plenário a presença de cinco vereadores, e que o Regimento Interno não prevê sanções para a não abertura de sessão plenária por falta de quórum.
Por Karla Pinheiro
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