Por Karla Pinheiro*
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nessa legislatura (2017-2020) já passou por algumas alterações no quadro dos vereadores eleitos nas eleições 2016. Três suplentes assumiram as vagas que surgiram. Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o quadro dos deputados eleitos nas eleições de 2018 permanece o mesmo, mas isso pode mudar caso a perda do mandato de quatro deputados, que tramita na justiça eleitoral, se concretize.
Imagem/ Reprodução internet
De acordo com a legislação, o suplente, que são candidatos da mesma coligação que não foram eleitos, assumem a vaga do candidato titular que deixa o cargo por licença saúde, férias, renúncia, morte ou ainda para ocupar cargos em comissão, assumir outro mandato, ter sua candidatura impugnada ou mandato cassado por crime eleitoral.
Na Câmara dois vereadores, Kitty Lima (Rede) e Iran Barbosa (PT), eleitos deputados estaduais nas eleições 2018, abriram mão da CMA para assumir a vaga na Alese. Dois suplentes assumiram os cargos, Cabo Didi (sem partido) e Zé Valter (PSD), respectivamente, tornaram-se efetivos. Já a vaga do vereador Antonio Bittencourt (PC do B), licenciado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, é ocupada pelo suplente Camilo Lula (PT).
Uma nova vaga pode surgir na CMA caso o vereador Evando Franca (PSD), que enfrenta problemas de saúde e sofreu um processo de interdição temporária na justiça, peça uma licença superior a 120 dias. Neste caso, assume o terceiro suplente, Emanuel Nascimento, já que o Zé Valter (1º suplente) já assumiu efetivamente o mandato eletivo e Camilo Lula (2º suplente) já ocupa uma cadeira na CMA.
No caso da vacância da vaga de Evando Franca, acontece outra mudança nos assentos da CMA. Camilo Lula assumirá a vaga definitivamente do titular, e Emanuel Nascimento assumirá, ainda como suplente, a vaga de Bittencourt.Alese
Na Alese, as vagas dos deputados Diná Almeida (Podemos) e Talysson de Valmir (PR), que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), podem ser assumidas pelos suplentes Gracinha Garcez, ex-prefeita de Itaporanga d’Ajuda, e Jairo de Glória, ex-deputado estadual. No caso da vaga do deputado Samuel Carvalho (PPS), que teve problemas na prestação de contas de sua campanha e também corre o risco de perder o mandato, quem assume é ativista Sheyla Galba. Outro parlamentar ameaçado é o presidente da Casa, Luciano Bispo (MDB), que teve sua candidatura reprovada pelo TRE/SE. Nesse caso, o suplente é Robson Viana, ex-deputado estadual.
Congresso Nacional
As mudanças no quadro dos parlamentares titulares também pode chegar ao Congresso Nacional. O TRE/SE cassou o mandato do deputado federal Bosco Costa (PR) e Valdevan Noventa (PSC) enfrenta problemas na prestação de contas e outras denúncias relativas à sua campanha. Perdendo os mandatos, pastor Jony Marcos (PRB), ex deputado federal, assume a vaga em qualquer um dos casos.
Para que os deputados tenham seus mandatos cassados definitivamente os processos devem estar em transitado e julgado pela última instância.
*Por Karla Pinheiro, do portal Infonet, com informações da CMA e da Alese
*Matéria alterada às 13h54 do dia 16/10 para inserir as informações repassadas pela assessoria do deputado estadual Samuel Carvalho e sobre o processo do deputado Luciano Bispo.
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