O Ministério Público do Estado (MPE) investiga a existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A informação foi confirmada pelo promotor Jarbas Adelino, da 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em reportagem publicada neste domingo (6) pelo Jornal do Dia.
Foto: Agência Alese de Notícias
Dois procedimentos foram instaurados, mas segundo a reportagem, tramitam em segredo de justiça, por isso, não foram divulgados detalhes sobre as denúncias. Além da nomeação de comissionados que estariam recebendo salário sem trabalhar, alvo do primeiro inquérito civil, a promotoria também apura a denúncia de que alguns servidores estariam repassando parte do salário para deputados, prática denominada como “rachadinha”.
“Extraoficialmente, a informação é de que a suspeita surgiu a partir de um aumento das nomeações e de alterações na folha de pagamento de servidores da Assembleia. Um levantamento preliminar do MP, divulgado pela imprensa nesta semana, aponta que mais de 1.100 nomeações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano, em meio ao processo de transição de legislatura, com a posse de novos deputados eleitos em 2018”, afirma a reportagem assinada pelo jornalista Gabriel Damásio.
Estas investigações, conforme destaca a matéria, seriam desdobramentos de uma Ação Civil Pública movida pelo MPE no começo deste ano pedindo a readequação do quadro de cargos em comissão do Legislativo Estadual. A Justiça deferiu o pleito e concedeu prazo, até o final de outubro, para que a Alese reduza o efetivo de comissionados e convoque os aprovados no último concurso.
Alese esclarece
Por meio de nota, a Assembleia disse que tem mantido diálogo com o Ministério Público visando “ajustar os procedimentos” e as nomeações ocorreram devido à mudança da legislatura com renovação de metade do parlamento.
Veja a íntegra:
Sobre a informação que está circulando relacionada ao número excessivo de assessores na Assembleia Legislativa de Sergipe, informamos que no ano de 2019, deu-se início a uma nova legislatura, onde foram eleitos 12 novos deputados estaduais. Além disso, fizemos uma completa reformulação, num constante diálogo com o MPE, no sentido de organizar a estrutura administrativa da Casa Legislativa.
Neste sentido, no início do exercício de 2019, foram exonerados todos os servidores, e nomeados os novos integrantes das assessorias parlamentares dos 24 deputados eleitos e reeleitos.
Informamos também que sempre mantivemos um diálogo aberto e transparente com o Ministério Público de Sergipe, sempre visando ajustar todos os procedimentos. Informamos também que o Sr. Promotor responsável pela área administrativa tem tido por parte da Assembleia Legislativa toda a atenção e mantemos um excelente diálogo.
Com informações da Alese
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