Na manhã da última segunda-feira, 05, o advogado criminalista Dr. Bruno Ramos participou de uma audiência realizada na Delegacia de Roubos e Furtos, em Aracaju, onde alega ter passado por constrangimento. Dr. Bruno estava acompanhando um cliente com mandado de prisão preventiva em aberto, que ao ser interrogado pela delegada Juliana Alcoforado, foi chamado de mentiroso.
De acordo com Bruno Ramos, o cliente estava respondendo às perguntas da delegada de forma espontânea e de imediato pediu que a delegada o trata-se com respeito. “Ela começou a falar alto comigo e, na tentativa de me intimidar, pediu que dois policiais entrassem na sala. Me senti realmente intimidado no exercício da minha profissão”, relatou indignado.
Ainda segundo o advogado, a situação se tornou mais constrangedora quando uma escrivã estava circulando na área, passando de um lado para outro, com algemas. “Essa violação às prerrogativas da advocacia vem ocorrendo constantemente, e desta vez não foi diferente. Precisamos combater essas práticas abusivas pelas autoridades policiais, tendo em vista que a Lei 8906, do estatuto da OAB, destaca, no art. 7º, que todos são iguais e que não há hierarquia entre membros do Ministério Público, Juízes, delegados e advogados, devendo-se todos tratar-se com respeito reciproco”, relata.
Na tarde desta terça-feira, 6, Dr. Bruno Ramos foi até a Corregedoria Geral da Polícia Civil prestar Boletim de Ocorrência.
Nota da Polícia Civil
Sobre afirmações feitas pelo advogado Bruno Henrique Fontes Ramos, feitas na imprensa na última segunda-feira, dia 05, a Polícia Civil esclarece que a equipe da DEROF investigou em dois procedimentos a conduta de VALTEMIR DOS SANTOS, que junto com parceiros sequestrou um taxista, manteve-o em cárcere privado em condições degradantes e sob ameaça de arma de fogo por mais de 24 horas, bem como utilizou seu veículo para realizar assaltos. De posse de seu mandado de prisão, a equipe buscou dar cumprimento por várias vezes. Devido às diversas incursões feitas no local, a mãe do acusado resolveu procurar o Depatri, a fim de apresentá-lo.
O investigado compareceu na data acordada, acompanhado por seu Advogado, BRUNO HENRIQUE FONTES RAMOS, bem como por sua mãe. Primeiramente, o Advogado nos questionou sobre a existência de mandados de prisão em desfavor do cliente, o que foi confirmado. Ele então voltou-se ao cliente e passou a se explicar, aduzindo que não tinha como saber que ele ficaria preso, porque não teve acesso ao mandado por alguma razão.
Como se tratava de apresentação espontânea e na presença do advogado, a delegada entendeu que não se manifestava ali a necessidade do uso de algemas, e o interrogatório se iniciou dessa forma. Tudo transcorria normalmente entre as diversas perguntas e as respostas dadas pelo interrogado, até que depois de muitas contradições e alegações que não condiziam com os fatos, a delegada informou a VALTEMIR que daria por encerrado o interrogatório, porque ele tinha o direito de informar apenas o que quisesse e de nada adiantaria seguir com as perguntas.
Depois disso e de uma escrivã dizer que não adiantava seguir com as perguntas, o advogado adotou conduta incompatível com a atuação da Advocacia. Ele afirmou em tom rude e voz alta para a Escrivã que não aceitava desrespeito ao seu cliente, e que ele estava se apresentando para colaborar. A escrivã retrucou, afirmando que dizer que o investigado estava mentindo não era desrespeito. Nesse momento, a delegada solicitou ao advogado que mantivesse a compostura na Delegacia e baixasse o tom de voz ao se referir a qualquer dos Policiais. O Advogado então deu um tapa na mesa e afirmou que a Delegacia é um órgão público e que ele estava exercendo suas prerrogativas, claramente desfazendo da autoridade da Delegada com seu gesto e inclusive por aduzir que sendo um órgão público ele poderia se comportar como quisesse.
A delegada Juliana Alcoforado repetiu que ele mantivesse a compostura e baixasse o tom de voz, ao que ele perguntou se aquilo era uma ameaça. Foi explicado que o crime de ameaça prevê o aviso de um mal injusto, portanto, adotar providências para manutenção da ordem na Unidade não se enquadraria em ameaça. Em sequência, diante do exaltar dos ânimos, e já somando isso ao fato de que o VALTEMIR DOS SANTOS se apresentou crendo que não ficaria detido, foi determinado que a escrivã chamasse quem da equipe estivesse presente no Cartório para que acompanhassem os atos finais do interrogatório, testemunhassem os fatos, garantissem a segurança da delegada e da colega escrivã, bem como para que conduzissem o preso ao final de tudo.
O advogado então se levantou da cadeira em que estava e colocou-se de pé junto à porta da sala e assim se manteve até a assinatura do auto. Antes de se retirar da sala após assinar, ele estendeu a mão em direção à delegada, o gesto foi retribuído. Durante o aperto, ele pediu desculpas por seu excesso. Em seguida, ele voltou-se à escrivã e igualmente lhe deu um aperto de mãos. Restou muito claro para todos da equipe que seu descontrole se deveu ao fato de se surpreender com a existência dos mandados de prisão, sobre os quais não havia advertido seu cliente.
No mais, a delegada Juliana Alcoforado viu como surpresa o comportamento do advogado e nesta terça-feira, dia 06, encaminhou um relatório para a Corregedoria da Polícia Civil, descrevendo efetivamente o que aconteceu.
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Por Yslla Vanessa, redação SE Notícias