O desempenho insuficiente do Estado e dos municípios sergipanos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a promover o “Workshop da Educação: transformação social, planejamento e desafios”, nesta terça-feira, 2, em seu auditório. Com o propósito de reverter esse cenário, a Corte reuniu um expressivo público, de cerca de 700 participantes, em sua maioria prefeitos, vereadores e secretários de Educação.
Gestores e técnicos do Estado e municípios participam de Workshop sobre Educação (foto: Cleverton Ribeiro)
“Este evento foi pensado para propiciar momentos de formação aos gestores, secretários e dirigentes da Educação, além de debates sobre políticas públicas exitosas que poderão ser compartilhadas; é fundamental que eventuais desperdícios sejam evitados e os recursos destinados a esta área sejam otimizados”, enfatizou o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, ao abrir o encontro.
Tamanha foi a aceitação, que o Tribunal precisou retransmitir os trabalhos no seu miniauditório e nas salas da Escola de Contas (Ecojan) para acomodar todos os presentes. Uma das idealizadoras do evento, a conselheira Susana Azevedo disse vê-lo como um marco não apenas para os jurisdicionados, que terão acesso a boas práticas, mas também para as ações fiscalizatórias do Tribunal.
“Estamos dando início no TCE a um trabalho de planejamento, monitoramento, fiscalização e controle na educação; o Tribunal espera que, com todas essas ações, alcancemos índices melhores, pois os resultados que temos recebido não explicam os 25% de recursos destinados à área. Vamos apresentar práticas e conteúdos que possam ser úteis para uma transformação dos gestores”, colocou a conselheira. Os conselheiros Carlos Pinna, Clóvis Barbosa e Angélica Guimarães foram outros membros do colegiado que estiveram presentes.
O evento, que continua nos próximos dias 3 e 4 com atividades práticas voltadas ao corpo técnico do TCE, foi viabilizado por meio de parceria entre TCE/SE e Ministério Público de Contas (MPC) e conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE) e da Conviva Educação.
“Buscamos não só dar conhecimento para que os municípios possam melhorar sua educação, mas chamar a atenção de toda a sociedade, de todos os municípios, a prioridade que deve ser dada à educação, e concláma-los para se fazer uma grande união que gere bons resultados”, acrescentou o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
A primeira palestra, “Cenário atual e desafios da gestão da educação básica pública municipal”, foi apresentada por Paulo Parente Lira, consultor da área de gestão da educação pública. Parente, que é cearense, enriqueceu a sua palestra com dados sobre a educação dos municípios sergipanos, informações sobre aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conhecimento sobre recursos como o destinado à merenda escolar, legislação, dentre outros.
Para o palestrante, “a educação pública no Brasil só vai melhorar e ser transformada quando quem faz a educação básica o faça olhando com seriedade, como se fosse para os próprios filhos”. Ainda acrescentou que, “o grande desafio é avançar na gestão da educação básica pública. Com esta preocupação, estamos conversando e visitados vários estados, provocando os gestores da educação básica municipal a se apropriarem com mais profundidade da legislação para que possam se empoderar das ferramentas para promovermos o avanço que a educação pública precisa para que o Brasil saia do patamar que hoje é apresentado”, concluiu.
Em seguida, Cezar Miola, conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), apresentou sua palestra “A Concretização do Direito Fundamental à Educação: dever de todos”. O conselheiro destacou que a educação é uma ferramenta que leva ao cumprimento de objetivos expressos na Constituição Federal, como redução de desigualdades e promoção do bem de todos.
“Entendo que os recursos podem não dar conta de todas as demandas, mas a própria Constituição Federal determina que devemos dar prioridade às crianças, adolescentes e jovens do país, assegurando-os seus direitos fundamentais. Embora exista essa questão de recursos, em alguns casos, o maior problema é a gestão e a governança em relação aos recursos existentes”, explicou.
O evento teve continuidade com a formação de uma mesa de debate com os palestrantes e, pela tarde, com uma imersão dobre “Reordenamento da Rede: sustentabilidade econômico-financeira dos sistemas municipais da educação básica de Sergipe”.
O secretário de Estado da Educação, Josué Modesto, esteve no evento que classificou como um esforço do Tribunal para uma discussão global a respeito da qualidade da educação. “Estamos vivendo uma conjuntura extremamente desafiadora com o anseio de todos os entes de que o Fundeb se torne de caráter permanente, momento de grande inquietação e reflexão de todos os que fazem a educação. O TCE vem sendo importantíssimo não apenas na fiscalização, mas ao orientar os dirigentes na execução dos recursos da educação”, observou.
Já o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, enalteceu a relevância do Workshop para o aprendizado de gestores e técnicos. “Nos ajuda porque a gente discute experiências, troca ideias, recebe informações de outros lugares que também estão fazendo coisas que dão certo, então é com essa interação que nós vamos melhorar a educação”, concluiu.
Por ascom/TCE
