Sempre em busca de melhorias em seus serviços, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) implantou, nos últimos dias, a análise e o julgamento de processos de empresas totalmente online em suas quatro turmas colegiadas, com o objetivo de proporcionar mais segurança, maior celeridade aos usuários, e ainda economicidade à autarquia – diminuindo a impressão de papel. A medida faz parte de uma série de ações fixadas pela autarquia nos últimos tempos: a “Jucese Digital”.
Na Jucese, a análise e o julgamento dos processos referentes às constituições, às alterações e às baixas das empresas do tipo jurídico Empresário, Eireli, Sociedade Limitada são feitos de forma singular, por analistas da Junta Comercial. Já os atos de sociedades anônimas, consórcio, cooperativas, transformações e recursos interpostos ao plenário são analisados e julgados pelas turmas colegiadas da autarquia.
Atualmente, as turmas colegiadas da Jucese são divididas em quatro (A, B, C e D), sendo que cada uma é composta por um procurador representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e três integrantes do Colégio de Vogais da autarquia, que engloba representantes da União; Federação das Indústrias de Sergipe (Fies); Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio); Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE); Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRSE); Conselho Regional de Economia de Sergipe (Corecon-SE); Associação Comercial de Sergipe (Acese); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE); Federação da Agricultura de Sergipe (Faese); e Governo do Estado.
“Com a instalação de computadores para os vogais, procuradores e secretários das reuniões colegiadas, a Junta Comercial dá um passo na direção de todas as organizações que estão diminuindo o uso do papel e também dá celeridade na divulgação dos resultados das reuniões colegiadas, já que o lançamento no sistema ficou mais ágil”, destaca a procuradora Carina Barretto, uma das quatro representantes da PGE na Jucese. “Com essa transformação tecnológica que a Junta Comercial está fazendo, todos os usuários terão seus processos mais rapidamente de volta”, frisa o vogal Alex Garcez, representante da Fecomércio.
“Com o Portal Agiliza Sergipe, a Junta Comercial já havia disponibilizado para os usuários a possibilidade de constituir, alterar e fechar uma empresa totalmente pela internet, sem a necessidade de se deslocar até a sede ou escritórios regionais, por meio do uso de certificação digital. Agora, ampliamos essa modernização internamente. Já havíamos implantado a análise e o julgamento de processos totalmente digital no formato singular e, neste momento, expandimos isso para o formato colegiado”, explica a diretora de Registro Mercantil da Jucese, Cristina Melo.
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Ascom/Jucese