Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Aracaju, o Hospital Nestor Piva foi desinterditado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e voltou a atender clinicamente os aracajuanos. O Conselho deu um prazo de 10 dias para a Secretaria Municipal de Saúde forneça as planilhas com as escalas de profissionais.
A volta da prestação do serviço também está ligada à contratação emergencial de uma empresa terceirizada. Ela assumiu a unidade nesta terça-feira, 8, e passou a ficar responsável por toda a logística da unidade, seja a manutenção do prédio, segurança e videomonitoramento, até a composição da escala dos profissionais, incluindo os médicos.
Foto: Sérgio Silva
Membros do CRM realizaram a vistoria no Nestor Piva no início da manhã, julgando se o local possuía as condições necessárias para voltar a atender. “O Conselho de Medicina esteve presente para conferir se as escalas anteriores estavam preenchidas hoje, ou seja, se estes profissionais estão na casa e prontos para trabalharem. Não é só a escala, os profissionais precisam estar aqui também. Feito isto o funcionamento da parte clínica foi liberado. Pela noite um plenário será realizado para formalizar o ato, com liberação do ponto de vista jurídico”, explica o chefe de fiscalização Conselho, José Rivaldo Santos.
A decisão por interdição foi tomada pelo próprio CRM por conta da evasão de médicos, nesta primeira semana de 2019, que atuavam através de Recibos de Pagamento Autônomo (RPA), o que ocasionou a interdição ética, via Conselho Regional de Medicina, por falta de composição da escala na unidade.
Esta modalidade de prestação de serviço era motivo de contestação por parte do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas. Por isso, a SMS informou aos médicos autônomos (RPA), em meados de dezembro, que eles deveriam permutar para o credenciamento de Pessoa Jurídica, conforme já é feito em outros municípios por todo o país, no âmbito público e privado, sempre respeitando os padrões de remuneração de mercado.
Por ser um hospital de urgência e emergência, o Nestor Piva não poderia permanecer sem realizar suas atividades. Logo, uma medida célere foi feita para salvar vidas. “Nós temos o número mínimo de profissionais exigido pelo conselho e vamos fiscalizar diariamente o serviço, no intuito de recompor a escala completamente até o final deste mês. Por enquanto, o Fernando Franco continuará em período de readequação, pois nossos primeiros esforços serão concentrados em deixar o Nestor Piva em funcionamento pleno. Temos que refazer as escalas com bastante planejamento, pois vivenciamos um período de crise e nosso objetivo maior é restabelecer a completa oferta de serviços à população”, aponta a secretária da Saúde, Waneska Barbosa.
Com informações da Assessoria da Prefeitura de Aracaju
