Na última terça-feira (21), em Brasília, o prefeito de São Cristóvão Marcos Santana participou das discussões sobre a continuidade do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB), durante reunião da Diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Na ocasião, Marcos Santana (que é diretor da ABM), reforçou a posição dos prefeitos de que o FUNDEB deve ser mantido como forma de assegurar o ensino de qualidade. A priori, o fundo está programado até 2020 e se não ocorrer a prorrogação será extinto. Segundo os dirigentes da ABM, o fim do FUNDEB resultaria numa crise sem precedentes para os estados e municípios brasileiros, refletindo inclusive no salário dos professores.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, está em Brasília (DF) na busca por investimentos para o município. (Foto: divulgação/ascom)
Prorrogação do FUNDEB II
Na concepção dos membros da ABM, as mudanças estruturais nas diretrizes do FUNDEB devem acontecer, sendo corrigidas distorções como, por exemplo, o padrão do valor aluno/ano para os alunos das creches, além da necessidade de inserção no ensino técnico, que atualmente é excluído do FUNDEB (exceto quando ofertado ligado ao ensino médio). De acordo com Marcos Santana, o modelo de novo fundo proposto pela ABM muda a fórmula de cálculo de distribuição dos recursos, para agregar além do número de alunos de cada segmento matriculado na rede de ensino, aspectos qualitativos que estão sendo aplicados na respectiva rede de ensino. Com esse modelo, o FUNDEB passaria a ser permanente.
Também participou da reunião, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Antônio Fernando Carvalho de Andrade.
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Com informações da ascom/PMSC
