O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 20, com os prefeitos Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), Airton Martins (Barra dos Coqueiros) e Marcos Santana (São Cristóvão) para discutir a constituição do consórcio metropolitano do Transporte Público Coletivo da região metropolitana de Aracaju.
No encontro, os gestores municipais fizeram uma análise da legislação relacionada ao tema e concordaram com a proposta apresentada por Edvaldo Nogueira de criação de uma comissão, que estudará as leis existentes para, a partir daí, se chegar a um acordo que seja benefício para todos os quatro municípios. Os prefeitos voltarão a se reunir em dezembro para avaliação do trabalho que será realizado pelo grupo.
Prefeito Marcos Santana participa de reunião sobre o consórcio de transporte coletivo da Grande Aracaju. (Foto: Márcio Garcez/Ascom/PMSC)
“Esta foi uma reunião muito importante, pois demos o primeiro passo ao iniciar o diálogo que dará as condições para constituição do consórcio e encaminhamento da licitação do transporte público da Grande Aracaju. Decidimos criar uma comissão composta por dois representantes de cada município e do governo estadual, para, em três meses, apresentarem um estudo. Quando fomos ver tanto a legislação do consórcio quanto o Protocolo de Intenções e os instrumentos legais, identificamos pontos de divergência entre nós, por isso a necessidade de discutir melhor a questão”, explicou Edvaldo.
O prefeito de Aracaju ressaltou que o objetivo principal da comissão (que será formada por um assessor jurídico de cada ente do consórcio e por um representante da Superintendência de Transporte e Trânsito de cada município) é identificar os pontos de divergência e construir uma proposta que “seja consenso entre os quatro prefeitos e o governador do Estado”.
O consórcio
Para Edvaldo, embora “complexo”, o processo de criação do consórcio e, posteriormente, do edital de licitação, será um “grande avanço” para as cidades da região metropolitana. A formatação do consórcio segue legislação aprovada tanto pela Assembleia Legislativa de Sergipe quanto pelas Câmaras Municipais das cidades envolvidas.
Edvaldo ainda frisa que a criação do consórcio do transporte público está associada ao início da implantação do Plano de Mobilidade Urbana da capital, cujos recursos foram assegurados junto ao Governo Federal. Mais de R$ 130 milhões serão usados para a revitalização de quatro corredores do transporte público, reforma de terminais, construção de abrigos de ônibus e semaforização inteligente.
Com informações da Agência Aracaju de Notícias
