Maria Giane e Isadora da Silva são mãe e filha e moram no loteamento Lauro Rocha, nos arredores do Centro Histórico. Conhecedoras das necessidades de melhorias na região onde vivem e na cidade, elas participaram, na noite desta quarta-feira (06), da primeira audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de São Cristóvão. O evento, realizado no salão dos Carmelitas, reuniu o prefeito Marcos Santana, gestores, técnicos da área de arquitetura e urbanismo e a população. Nesta quinta-feira (07), o debate ocorre com a comunidade do Grande Rosa Elze, na escola Glorita Portugal.
“Onde moramos, não tem esgoto, nem drenagem. Agora que o calçamento das ruas melhorou, por isso que vim para essa reunião para dizer o que precisa mudar. Nunca aconteceu de um prefeito ouvir nossas necessidades e essa gestão está fazendo isso”, disse Maria Giane.
O prefeito Marcos Santana pontuou a importância do evento e da participação da comunidade dando como exemplo o crescimento imobiliário no município nos últimos anos, o qual trouxe demandas de infraestrutura em diversas localidades. “O plano diretor não é um documento em si, não se fecha. Precisamos fazer essa revisão ouvindo a população, que é quem vive na cidade. Nos últimos anos, a Câmara de Vereadores foi pressionada a mudar, em vários locais, a caracterização de área rural para urbana em função das demandas empresariais e sociais, sem um olhar mais refinado. O que precisamos analisar são as consequências disso. Estou satisfeito com o início desse trabalho e ficarei mais ainda à medida que a população se integrar ao trabalho. O plano não terá reflexo real na vida das pessoas se não tiver a participação do cidadão. Abro os trabalhos com a esperança de construir, cada vez mais, uma cidade que possa atrair empreendimentos que tragam qualidade de vida para os que aqui moram”, afirmou.
O processo de revisão do Plano Diretor de São Cristóvão atende uma determinação legal, que deve ser atualizado a cada dez anos. O plano é responsável por traçar o projeto da cidade nas áreas de construção civil, ocupação do solo, drenagem, saneamento básico entre outros. É o instrumento legal que orienta todas as ações concretas de intervenção sobre o território, independentemente dessas serem levadas a cabo pelos indivíduos, pelas empresas, pelo setor público ou por qualquer outro tipo de agente, como explica a secretária municipal de Planejamento orçamento e gestão, Mônica Silveira.
“Estamos explicando à sociedade a importância do Plano Diretor. Um plano que tem dez anos e precisamos fazer algumas alterações, e para que esteja a contento é importante que a comunidade participe porque é a comunidade que conhece a cidade, que sabe se a pavimentação está funcionando, a iluminação, a drenagem. Hoje, vamos apresentar o núcleo gestor, composto por membros da prefeitura, da sociedade civil, do conselho de arquitetura e de engenharia, Universidade Federal de Sergipe, Ministério Público, Iphan para que não fique um plano restrito ao gestor público. Nossa maior convocação é para a comunidade porque o plano mexe com a estrutura da cidade”, informou.
Prefeitura inicia audiências públicas para revisão do Plano Diretor (foto: ascom/PMSC)
A revisão do Plano Diretor será realizada em parceria como Governo do Estado, financiado pelo Prodetur. Além das audiências públicas serão realizadas pesquisas nos domicílios, oficinas, levantamento de dados técnicos e cruzamento de dados com o Núcleo Gestor. Após essa etapa será construído o texto de revisão, o qual será apresentado à comunidade, ao prefeito, e, posteriormente, levado para aprovação na Câmara de Vereadores. O prazo final para apresentação da revisão do Plano Diretor é dezembro, segundo informou a coordenadora geral do plano, Eleusina de Freitas.
“Precisamos saber que cidade que se quer e fazer uma leitura jurídica disso. Após cruzar essas informações faremos as oficinas territoriais, apresentando esse diagnóstico e validando a síntese dessas informações, construindo as propostas junto com a comunidade. Depois, se elabora a minuta de lei. O diagnóstico é bem extenso. Vamos tentar entender o que o planejamento territorial tem a ver com as políticas de saúde e de educação, por exemplo. Não podemos propor uma área de expansão urbana para uma área que não tem equipamento público, por exemplo. Vamos fazer também o código de obras, a lei de uso e ocupação de solo e o código tributário”, disse.
Geilza Correa dos Santos é representante do acampamento Nossa Senhora D’Ajuda, no povoado Cabrita. Apesar da área não estar regularizada, ela sabe da importância do Plano Diretor para assegurar serviços básicos quando da legitimação do acampamento e fez questão de participar da audiência. “Precisamos nos somar. Quem vive aqui sabe que poucas vezes tivemos espaços abertos para debater melhorias. O Plano Diretor envolve nossa realidade. Temos muitas comunidades se formando sem estrutura e precisamos discutir a regularização fundiária. A gestão está presente em nosso acampamento por meios de ações de saúde e da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast), com rodas de conversas sobre violência contra a mulher, meio ambiente, agricultura. Recentemente, recebemos sementes de milho”.
Morador do povoado Pedreira, Getúlio Santos participou da audiência para solicitar melhorias na estrada de acesso ao povoado. “Queremos que melhorem a estrada, é o principal problema de quem mora na Pedreira. A saúde também precisa ser melhorada”.
Representante da Câmara de Vereadores, o vereador Vanderlan Nego elogiou a iniciativa da Prefeitura. “A Câmara estará sempre em parceria com a prefeitura para projetos que favoreçam nosso povo. Tenho certeza que a população de São Cristóvão sairá ganhando com esse Plano Diretor”. O vereador Diego Prado também esteve no evento e acompanhou o debate.
Com informações da Assessoria de Imprensa
