O governador Belivaldo Chagas transmitiu na tarde desta sexta-feira, 01, o comando do Governo do Estado ao presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Cezário Siqueira Neto. O ato ocorreu no Palácio de Despachos. Cezário Siqueira responderá interinamente pelo governo até o próximo dia 06 de junho.
Belivaldo Chagas se ausentou do Estado para tratar de assuntos de saúde em São Paulo. Em abril de 2017 o governador retirou três sinais de carcinoma basocelulares benignos e deveria ter se submetido a exames revisionais de rotina após seis meses, o que não ocorreu. Agora, passado pouco mais de um ano, ele irá realizar o exame denominado ‘Dermatoscopia Digital do corpo total’, em São Paulo, pelo fato desse procedimento não ser realizado em Sergipe.
Ao assinar o ato de transmissão de cargo, Belivaldo Chagas presenteou o governador interino com uma caneta, para demonstrar que está passando o cargo com todas as prerrogativas e que este assume em sua plenitude. “Ele vai estar governador conforme previsto na Constituição, com o direito de administrar o Estado sem nenhuma recomendação. Estou passando uma caneta com tinta”, enfatizou.
Belivaldo afirmou que viaja tranquilo por saber que o Estado está muito bem representado. “Com o impedimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, de assumir interinamente o governo por motivos eleitorais, temos a felicidade de ter um homem do bem e de bem no Tribunal de Justiça, capaz de assumir qualquer cargo em qualquer lugar no Brasil. É um homem probo, competente, presidente do Tribunal de Justiça, que está mais do que habilitado para assumir esse cargo”, enfatizou.
Belivaldo Chagas afirmou ainda que, desde que assumiu o governo, junto com o ex-governador Jackson Barreto, sempre contou com a parceria dos Poderes Judiciário e Legislativo. “Sempre que procuramos esses órgãos fomos atendidos e, por isso, estamos atravessando as crises que se apresentam. Temos que agir como delibera a nossa Constituição, respeitando a independência entre os Poderes, mas sendo harmônicos entre si”, acentuou.
Ao tomar posse no cargo de governador interino, Cezário Siqueira Neto fez uma homenagem ao seu tio, José Ribeiro Bomfim. O seu tio foi prefeito de Propriá na década de 1970. Para ele, é um exemplo de homem público. “Exerceu as funções e bem soube se conduzir. Nunca se desviou do que preceitua a Constituição Federal. Sem apego ao cargo ou as benesses do que ele poderia ter usufruído, fato que muito me orgulha”, revelou.
Assumir o Governo de Sergipe interinamente para Cezário Siqueira, é um motivo de orgulho. “Não porque vou exercer as funções de governador, mas principalmente porque transmite a confiança e a boa relação que existe entre os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Qualquer presidente de Tribunal que venha exercer interinamente o Governo do Estado se sente feliz, se sente honrado, porque não é apena uma homenagem ao desembargador, mas uma homenagem ao próprio Tribunal de Justiça e ao Poder Judiciário como um todo”, ressaltou
Ele disse que vai dar cumprimento às obrigações normais que Belivaldo Chagas teria durante esse tempo e cuidar da Casa para, quando ele retornar, posa reassumir o governo com tranquilidade. “Vamos cuidar para que a interinidade seja bem exercida. Muito obrigado por essa oportunidade e que o seu retorno seja breve e com muita saúde”, concluiu.
BIOGRAFIA
O desembargador Cezário Siqueira Neto nasceu em Propriá em 12/03/1961. Formou-se em Direito pela UFS. Iniciou a carreira como assessor de desembargador no TJSE, até ser aprovado em concurso para promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte, obteve aprovação em concurso para juiz, começando a exercer as funções em 26/12/1989, na Comarca de Boquim.
Foi presidente do TRE/SE de 2014 a 2016 e assumiu a Presidência do TJSE em 01/02/2017. Esta é a primeira vez que o desembargador assume o comando do Estado. Cezário Siqueira Neto foi presidente da Escola Superior de Magistratura do Estado de Sergipe em 2012.
No último dia 21 de maio, o desembargador recebeu da Câmara Municipal de Aracaju o título de cidadão aracajuano.
PRESENÇAS
Compareceram ao ato o procurador Geral de Justiça, Roney Almeida; secretários de Estado; deputado estadual Garibaldi Mendonça; secretário de Finanças do Município, Jefferson Passos, representando o prefeito Edvaldo Nogueira; tenente coronel José Fernandes Carneiro, comandante do 28º BC, amigos e familiares do desembargador.
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Agência Sergipe de Notícias