Cinco novos procuradores do Estado foram empossados pelo governador Belivaldo Chagas nesta segunda-feira (16). Alexandre Augusto Rocha Soares, André Borges Coelho de Miranda Freire, Fernando Costa Santos Bezerra, Laís Nunes de Oliveira e Maria Tereza Targino Hora foram aprovados no último concurso público realizado pelo governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) em 2017.
Da esquerda para a direita: o presidente da Associação de Procuradores de Sergipe, Mário Rômulo Marroquim, o vice-presidente da Anape, Bruno Hazan, a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama, os novos procuradores Laís Oliveira, Alexandre Soares e André Freire, o governador Belivaldo Chagas, os novos procuradores Maria Tereza Hora e Fernando Bezerra e o ex-governador Jackson Barreto / Foto: Jorge Henrique/ASN
Belivaldo declarou que a posse dos novos procuradores oxigenará a PGE. “Isso é muito bom. Afinal de contas, foi detectada a necessidade de termos mais procuradores, por tanto, o quadro na Procuradoria. O governador Jackson Barreto havia autorizado o concurso, o pessoal foi aprovado e havia, assim, a necessidade de empossá-los, o que fizemos na manhã de hoje. São mais cinco jovens que estarão oxigenando a Procuradoria, trazendo um pouco da sua juventude para se somar aos que lá se encontram. Eu tenho certeza absoluta que o Estado é quem sai ganhando com isso”, falou Belivaldo.
O governador ainda ressaltou o valor da PGE e seus membros para gestão estadual. “A Procuradoria é composta de brilhantes e responsáveis profissionais. É bom quando observamos jovens ingressando nesta instituição para se somar aos experientes procuradores que temos em Sergipe. Precisamos de bons procuradores na defesa do interesses do Estado, para que apresentem também sugestões para que possamos continuar a administrar o estado de Sergipe. Sem o apoio da Procuradoria fica difícil, principalmente, nos dias de hoje, no qual ser governador não é fácil. Quero agradecer pelo trabalho desempenhado na PGE na nossa gestão. E como disse a doutora Aparecida quando da sua posse: vamos ao trabalho”, disse.
O certame ofertou cinco vagas, sendo quatro de ampla concorrência e uma reservada aos candidatos com deficiência, e foi realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cebraspe/Cespe). Houve formação de reserva técnica e mais aprovados podem ser convocados até a validade do concurso, de dois anos.
Segundo a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama, a posse dos novos procuradores é muito importante para o Estado. “O governo do Estado precisa de um escritório de advocacia completo, eficiente e responsável. E nós somos a advocacia pública do Estado. O momento é de alegria, de reconhecimento pelo concurso. Há anos que não tínhamos concurso. Foi uma vitória e nós estamos muitos felizes. Esperamos que os novos procuradores, que são jovens, cheguem com garra, porque conhecimento jurídico eles têm”, comentou.
A nova procuradora Laís Oliveira enfatizou a alegria ao tomar posse na PGE. “Felicidade nos define neste momento. O que nos trouxe até aqui foi um objetivo, um sonhado objetivo”, disse.
De acordo com o agora procurador Fernando Costa, a PGE contará com todo seu empenho. “Pretendo dar o máximo, todo o meu esforço. Preparei-me bastante para esse cargo. A Procuradoria é uma instituição nobre, que merece o melhor de todos os profissionais. Espero atuar com bastante confiança”, comemorou.
O recém-empossado procurador Alexandre Augusto destacou a responsabilidade do cargo. “É uma grande honra assumir um cargo de tamanha importância, pois o procurador é essencial para a formulação das políticas, para a defesa dos interesses do estado, e em última análise do próprio povo sergipano. É uma alegria e uma responsabilidade. Tenho certeza de que não só eu, como todos os empossados também vão prestar um trabalho de excelência para Sergipe”, afirmou.
No concurso, para se candidatar aos cargos, os interessados deveriam possuir diploma registrado de conclusão de curso de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na OAB. O subsídio inicial é de R$ 15.715,51, para uma carga de trabalho de 30 horas semanais.
O presidente da Associação de Procuradores de Sergipe, Mário Rômulo Marroquim, falou dos benefícios que os novos procuradores trazem à Instituição. “Este momento deve ser definido pelo menos por duas palavras: a primeira é alegria, pois o momento da posse é o auge da alegria tanto dos aprovados e das suas famílias, quanto nosso, da Procuradoria Geral como instituição; segundo, reconhecimento e gratidão ao governador Jackson Barreto, que assinou a autorização do concurso e fez questão de antes de se afastar do governo nomear os aprovados, e também ao governador Belivaldo Chagas, que não mediu esforços para estamos aqui hoje e sempre reconheceu o trabalho da Procuradoria, compreendendo todas nossas dificuldades e nossos méritos”, falou Mário Rômulo.
Conforme o ex-governador Jackson Barreto, foi essencial para sua gestão contar com o apoio de todos da PGE-SE, assim como fortalecê-la. “A gente está aqui colhendo os frutos do trabalho. A procuradoria é um órgão muito importante e eu tive a alegria, agora como ex-governador, da convivência com os procuradores na liderança da nossa procuradora-geral, Aparecida Gama, tendo o diálogo como a grande arma. Esse ambiente de tranquilidade que foi criado na PGE-SE se estende também para o governo de Belivaldo. O governo sempre primou às suas orientações no nosso comportamento e condução, tendo como base os pareceres da Procuradoria. É impossível se governar, sem ter ao seu lado uma PGE competente e qualificada como a que nós temos”, expôs.
O corregedor-geral da Advocacia-Geral do Estado, Samuel Alves, revelou que mesmo em meio a uma crise econômica sem precedentes, o governo do Estado soube valorizar a carreira e reconhecer a necessidade de realização deste concurso. “Muito obrigado aos senhores por terem sabido reconhecer a importância da PGE e trazer de volta a dignidade da nossa carreira. Muito foi feito e muito ainda há a ser feito e temos certeza que vamos continuar contando com o governo de Belivaldo Chagas. Estamos aqui hoje para consagrar o empenho e dedicação dos novos procuradores. É importante que vocês saibam que este empenho, compromisso e esforço só estão começando. Para exercer essa função o senhores devem dar o melhor de si”, colocou Samuel.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Bruno Hazan, também destacou o trabalho dos procuradores para gestão do Estado. “Estamos aqui ao lado dos governadores para viabilizar as polícias públicas, uma PGE forte com quadro de apoio se reverte aos interesses do Estado”, destacou.
Mais concursos
Em 03 de abril, o governo do Estado de Sergipe, via Seplag, anunciou o lançamento de edital autorizando a realização de concurso público para provimento de vagas para os cargos de Guarda Prisional (100 -75 para homens e 25 para mulheres), Aspirante a Oficial da Polícia Militar (30), Soldado PM (300 – 20% mulheres), Aspirante a Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (12), Soldado BM (200 – 20% mulher) e Gestor Público (19 vagas). São 661 vagas no total. Todos têm cota de 10% para afrodescendentes.
Será exigido nível médio para os cargos de Soldado PM e CBMSE e Guarda Prisional. Será exigido nível superior para os cargos de Aspirante a Oficial CBMSE e de Gestor Público. Aspirante a Oficial da PM será exigido diploma em Direito.
As provas objetivas deverão ser realizadas em datas diferentes, em torno de 60 dias após a publicação do edital. Os candidatos aprovados nas provas objetivas serão submetidos a novas fases: teste de aptidão física (exceto Gestor Público), avaliação psicológica (exceto Gestor Público) e Pesquisa de Conduta Social (exceto Gestor Público). Após a realização dessas fases, os aprovados ingressam na carreira e se submetem a cursos de formação (eliminatório para todas as categorias e eliminatório e classificatório para os Gestores). A contratação deverá ser em 2019.
Será o segundo concurso da carreira de Gestor Público realizado pelo Executivo Estadual.
Polícia Militar, Polícia Civil e Cogerp
Em outubro, a PMSE incorporou ao seu contingente 249 novos soldados aprovados no concurso de ingresso aos quadros da Corporação em 2014. Foi a terceira turma daquele concurso. Em março de 2016, ingressaram na corporação 350 novos soldados e, em janeiro de 2015, aconteceu a formatura da primeira turma constituída por 657 alunos. Com as três turmas ingressaram mais de 1.250 novos soldados na Corporação.
Até 12 de abril, haviam sido chamados 295 agentes e escrivães do concurso realizado em 2014 para provimento de vagas dos cargos de Agente de Polícia Judiciária Substituto e Escrivão de Polícia Substituto, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na última sexta-feira, 13 de abril, o Governador Belivaldo Chagas assinou decreto convocando 50 novos agentes de polícia judiciária substituto daquele Concurso.
Em 2014, a SSP realizou concurso para peritos médico-legal, perito odonto-legal e perito criminal (nível superior) e papiloscopista e agente técnico de necropsia (nível médio) da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) . Na primeira convocação, em maio de 2015, foram nomeados servidores. Novas convocações foram feitas em junho e agosto de 2016, totalizando 74 nomeados.
Da ASN.
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