O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), por meio da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), deu início a Auditoria ordinária em toda a rede de saúde mantida pelo poder público, na capital e no Estado. Compete atualmente à 3ª CCI a responsabilidade por jurisdicionar a 5ª Área de Controle e Inspeção, da relatoria processual do conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, da qual fazem parte a Prefeitura de Aracaju e a Saúde estadual.
Conselheiro Luiz Augusto audita área da Saúde no Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju (foto: Cleverton Ribeiro/TCE)
De acordo com a Unidade Técnica oficiante, os trabalhos da equipe de Auditoria Governamental já estão em andamento na capital sergipana com inspeções “in loco”, que percorrerão mais de 20 unidades de saúde, verificando aspectos como estrutura física, quadro de profissionais, disponibilidade de medicamentos e insumos, entre outros.
Após a conclusão dos Relatórios de Auditoria, serão levantados os dados que forem necessários à elaboração de um diagnóstico acerca da qualidade da prestação dos serviços de saúde que vêm sendo ofertados aos munícipes aracajuanos, e, também, aos beneficiários da saúde pública no âmbito do Estado.
“Caso sejam encontradas irregularidades, os gestores responsáveis serão citados, tomando ciência, e, se for o caso, adotando as providências que possam levar à devida correção”, afirma o conselheiro Luiz Augusto, responsável por relatar os processos da 5ª área.
Já no âmbito estadual, o passo inicial consistiu no encaminhamento de requisição à Secretaria de Estado da Saúde solicitando uma série de documentos referentes ao Fundo Estadual e à Fundação Hospitalar de Saúde, a exemplo de contratos, licitações e folha de pessoal atualizada.
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Da Dicom TCE
