A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), em 2016, realizou 6.060 nascimentos e, destes, 1.227 crianças saíram com a certidão de nascimento. Já em 2017, foram realizados 5.729 nascimentos, sendo emitidos 1.415 registros, informou a assistente social e Referência Técnica, Fátima Andrade.
Obter a certidão de nascimento na própria maternidade é um processo fácil e rápido. “É prático para os pais. A qualquer momento eles podem retirar o documento do filho, além de tirar dúvidas sobre o registro”, disse a auxiliar Administrativa Tamires Freitas dos Santos. Ela acrescentou que para a emissão é necessário Declaração de Nascido Vivo (DNV), documentos de identificação dos pais, como RG E CPF, certidão de casamento, e dois e-mails para contatos, dos pais ou de familiares.
Foto: SES/SE
De 2016 para 2017 foram realizados alguns procedimentos novos no cartório da “Lourdinha”. Além da inclusão do e-mail como critério necessário para o registro, os recém-nascidos já saem da unidade com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) inserido na certidão e com o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).
Os genitores ainda podem optar pela naturalidade do filho ser do município de domicilio ou da capital (município sede da maternidade), haja vista a Medida Provisória 776/2017, que permiti que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no país. Antes, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança .
“A Secretaria de Estado da Saúde, através da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe (FHS), disponibiliza os recursos humanos e materiais necessários para que haja um funcionamento do cartório com eficiência e qualidade na prestação do serviço”, disse Fátima Andrade.
Registro
O cartório da MNSL funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 19 horas. As certidões são autorizadas pelos cartórios unificados e interligados com a maternidade. São eles: o 13°, 15°, 6° e 7° Ofícios. “A carteira de habilitação não é aceita como documento de identidade”, enfatizou Tamires Freitas.
Fátima comentou que a certidão de nascimento é o primeiro documento que garante a cidadania do recém-nascido e, que, através dela, o bebê terá acesso aos benefícios sociais, (bolsa família, auxílio e benefícios eventuais, como o maternidade e cesta básica) Benefícios de Prestação Continuada (BPC), caso tenha algum tipo de necessidade especial, além de exames e procedimentos de alta complexidade do SUS, entre outros”.
Fonte: SES/SE
Acompanhe também o SE Notícias no Twitter, Facebook e no Instagram.
