Neutralidade de rede: entenda o que significa para o usuário de internet

A neutralidade de rede é um princípio que impede que provedores privilegiem conteúdo e garante velocidade igual para todas as informações.

Para melhor entender, basta comparar a internet com uma estrada por onde trafegam pedaços de informação ou pacotes de dados, em vez dos carros.Essa nova lei prevê que todos os carros, ou pacotes, devem trafegar nas mesmas condições, sem bloqueios, nem privilégios.

Não há neutralidade, por exemplo, quando o administrador dessas estradas (o provedor de internet) decide que determinado carro (pacote de dados) não vai trafegar pela estrada (rede) porque não é de seu interesse que aquele conteúdo circule por ali. Ou quando decide que alguns pacotes podem trafegar mais rapidamente, mediante pagamento de uma taxa extra.

A diferença para o usuário de internet comum

Sem a neutralidade, uma operadora pode, por exemplo, fazer um acordo com serviço de streaming de vídeo (como a Netflix) para garantir que seu conteúdo terá preferência na rede. Cobrará mais por isso e esse valor pode ser repassado para o consumidor.

Livre concorrência

A neutralidade impede que uma empresa dona da infraestrutura de rede dê preferência ao tráfego, pela internet, do conteúdo produzido por outra companhia de seu grupo. Ou que deixe em velociade mais lenta, propositalmente, o conteúdo produzido por alguma empresa rival.

Bloqueio à inovação

Especialistas alertam que a neutralidade de rede também garante igual acesso a empresas que queiram lançar serviços e produtos na internet. Sem o princípio da neutralidade, os provedores de internet poderão decidir que sites os usuários podem acessar e a que velocidade.

Assim, novos sites, novos aplicativos, novas ferramentas, poderão se verem forçados a negociar antes com os provedores a velocidade do acesso a seus serviços e até mesmo a permissão para oferecê-los. Isso é um bloqueio à inovação.

Regra brasileira

Nos EUA, a regra da neutralidade da rede entrou em vigor em 2015. No Brasil, esse princípio está previsto no Marco Civil da Internet, sancionado em 2014. A regra brasileira prevê exceções para esse princípio. Assim como os carros em uma estrada precisam abrir passagem para ambulâncias, chamadas de emergência também passam na frente no fluxo de dados.

A neutralidade também pode ser rompida temporariamente em caso de congestionamento da rede. A prática do chamado zero rating — promoções que dão acesso gratuito às redes sociais, por exemplo — também é permitida, embora haja debate sobre o assunto.