Em virtude de uma notícia que veicula na imprensa sobre uma autuação que um funcionário do Ibama fez a este superintendente, tenho a esclarecer os seguintes fatos.
Autuação é por conta de uma reação à política de organização que implementou no Ibama desde que assumiu, diz Carlos Tadeu (foto: Daniele Pereira)
Quero reafirmar que as medidas adotadas por mim, como responsável pelo Ibama em Sergipe, e que geraram a autuação, estão todas embasadas administrativa e legalmente. Trata-se, apenas, de uma reação à política de organização que implementei no Instituto desde que assumimos, buscando um melhor acompanhamento dos serviços externos executados.
Antes das medidas, a Superintendência não tinha nenhuma informação sobre as operações realizadas pelo Ibama. Os veículos, por exemplo, eram liberados diretamente apenas pelo Diretor Técnico (DITEC), sem acompanhamento específico do superintendente.
Assim, para melhor organizar e dar segurança a essas operações, a Superintendência publicou um Memorando determinando que todas as operações que necessitassem de veículos, fossem comunicadas com 24h de antecedência, para que a Superintendência pudesse analisar e liberar. Apesar do documento, foram registradas desobediências às novas medidas, exigindo que o Memorando fosse reiterado.
Neste caso específico, recebi da Diretoria Técnica do Ibama, no dia 3 de novembro, um Memorando solicitando que a Superintendência pedisse o apoio da Polícia Rodoviária Federal para que liberasse três policiais em uma operação a ser realizada nos dias 9 e 10 de novembro. No mesmo dia, encaminhei o Ofício à PRF. No entanto, até o dia 8 de novembro, o Ibama não havia recebido a confirmação da Polícia Rodoviária Federal, tornando a operação inviável.
No entanto, neste mesmo dia, às 22h42, o diretor técnico solicitou a liberação do veículo para às 7h do dia seguinte para fazer a operação. Por não haver segurança necessária aos agentes em virtude da falta de proteção dos policiais rodoviários, como foi solicitado pelo órgão, determinei que os veículos não saíssem. Agindo de forma descontrolada e mostrando-se chateado por ter que cumprir uma ordem superior, o fiscal se dirigiu ao meu gabinete para fazer a ‘autuação de obstrução à fiscalização’. Como superintendente e responsável pela integridade dos funcionários, não poderia agir de outra forma, uma vez que se ocorresse algum incidente ou algo mais grave com a equipe, a responsabilidade seria toda minha como superintendente do Ibama, por permitir a saída de servidores sem a devida proteção.
Todos os procedimentos adotados pela Superintendência do Ibama em relação a este fato isolado estão documentados, com cópias encaminhadas à Presidência nacional em Brasília. Estou consciente de que, desde o início, agi no sentido de otimizar as ações do órgão, buscando uma maior eficiência das ações e segurança aos agentes de fiscalização.
Estamos à disposição dos órgãos de controle e conscientes das nossas ações, uma vez que agimos de forma legal e dentro dos princípios que regem à Administração Pública.
Carlos Tadeu da Silva Rosa
Superintendente do Ibama em Sergipe
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