Cícero Mendes*
Quero parabenizar o prefeito Edvaldo Nogueira por se utilizar de um instrumento moderno do capitalismo e da política da direita para descentralizar das mãos do Estado as ações de interesse coletivo e, principalmente, que envolvem questões econômicas.
Ao realizar uma PPP – Parceria Publico-Privado -, Edvaldo Nogueira mostra-se um político moderno e dinâmico.
A ideia para o surgimento das primeiras PPPs vem do século XVIII, mais precisamente no ano de 1789, quando houve um importantíssimo marco histórico que foi a Revolução Francesa.
Através dela, deu-se início ao surgimento do Estado Liberal. Ou seja, a ideia de um Estado Mínimo e de uma sociedade civil máxima.
Há de se ressaltar ainda que tal modelo de PPPs foi criado pela capitalista Inglaterra em meados dos anos 90 do século passado, sendo que lá era denominado de project finance initiative – PFI – , e posteriormente chamado de public-private partnerships.
A criação no Brasil das Parcerias Público-Privado – PPPs – foi através da Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004.
Tal lei conceitua parceria público-privado como sendo o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
Vale lembrar que naquele ano o presidente do Brasil era Luiz Inácio Lula da Silva, o melhor dos operários-capitalistas que já governou o país.
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*É jornalista, publicitário, consultor político e proprietário da Empauta Comunciação e Marketing.