Proposta de reajuste do IPTU pela inflação é rejeitada na Câmara de Vereadores de Aracaju

A proposta do vereador Elber Batalha Filho (PSB), para aplicar apenas o índice inflacionário como parâmetro para reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi rejeitada pela maioria dos vereadores de Aracaju, na tarde desta terça-feira, 26 de setembro. A proposta foi rejeitada por um placar de 14 a 7.

Os vereadores Américo de Deus (Rede), Cabo Amintas (PTB), Elber Batalha Filho (PSB), Emília Correa (PEN), Iran Barbosa (PT), Kitty Lima (Rede) e Lucas Aribé (PSB) votaram a favor do reajuste pela inflação. Enquanto Antonio Bittencourt (PC do B), Bigode do Santa Maria (PMDB), Carlito Alves (PRB), Gonzaga (PTB), Manuel Marcos (PSBD), Evandro Franca (PSD), Fábio Meireles (PPS), Isac de Oliveira (PC do B), Jason Neto (PDT), Juvêncio Oliveira (DEM), Palhaço Soneca (PPS), Thiaguinho Batalha (PMB), Vinícius Porto (DEM) e Zezinho do Bugio (PTB) votaram contra.

Foto: Infonet

De acordo com o regimento interno da Casa Legislativa, a apreciação de matérias semelhantes está proibida este ano. O vereador Anderson de Tuca (PRTB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), emitiu parecer pela retirada do projeto que trata do reajuste do IPTU apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), que prevê reajuste de 5% além do índice inflacionário acumulado nos últimos doze meses, da pauta de votações deste ano.

O vereador Elber Batalha informou que, caso o projeto do prefeito seja apreciado ele entrará com medidas judiciais para tornar nula a votação uma vez que a matéria acabou prejudicada em decorrência da votação do projeto por ele apresentado. “A votação do meu projeto trava a pauta e torna a outra votação sem efeito”, disse.

Antes do projeto ser colocado em votação, representantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju e do Fórum Empresarial procuraram os vereadores e apelaram, pedindo posição favorável ao projeto de Elber Batalha Filho e pela rejeição do projeto apresentado pelo prefeito. Para José Firmo, que representa o Fórum, o projeto do prefeito contraria os interesses da população.