A Coordenadoria Estadual de Defesa o Consumidor (Procon) e o Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região (CREF20), fiscalizaram na manhã de ontem, 10, 12 academias na cidade de Lagarto onde foram encontradas diversas irregularidades.
Durante a fiscalização uma academia foi interditada após a constatação do exercício irregular da profissão e a falta de um profissional graduado. Foi aplicado o auto de infração que pode gerar multa de até R$ 1.064. O dono da academia tem o prazo de 10 dias corridos para protocolar a defesa na sede do Procon Estadual. Em outras academias foram encontradas outras irregularidades como a ausência do código de defesa do consumidor em local de fácil acesso e da tabela de preços.
Foto: Procon Estadual
A fiscalização em Lagarto contou com o apoio da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) e faz parte de um termo de cooperação de fiscalização de academias no Estado de Sergipe assinado em maio deste ano entre o Procon Estadual e o CREF20, para fiscalizar as 600 academias existentes no estado, sendo 500 regularizadas e 100 em processo de regularização.
O termo foi assinado para verificar se as academias dispõem de boas condições de higiene, alvará de funcionamento, instalações adequadas e profissionais qualificados que tenham curso superior em Educação Física. Todos os estagiários que forem flagrados realizando atividades sem supervisão, serão levados a delegacia para responderem pelo crime de exercício ilegal da profissão e pagarão uma multa ao Conselho e o ato de infração aplicado pelo Procon. A depender das irregularidades encontradas, a academia poderá até ser fechada.
O diretor do Procon/SE Andrews Mathews que está a frente da fiscalização explica que “serão fiscalizadas abuso nas taxas extras, se possui exemplar de código de defesa do consumidor em local acessível, exercício ilegal da profissão, dentre outras coisas”. Se encontradas irregularidades, será lavrado o auto de infração no momento da fiscalização, uma vida ficará com o Procon e outra com o responsável da academia.
Participaram da fiscalização, cinco pessoas da equipe do Procon Estadual, três do CREF20 e três da Polícia Militar.
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Por Ascom/Sejuc
