Arrecadação da Prefeitura de Itaporanga cai em 50% em sete meses

Em avaliação feita pelas Secretarias Municipais de Administração Geral e Economia e Finanças, a Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda teve uma queda na arrecadação de aproximadamente 50% em comparativo do período de janeiro a junho de 2016 e 2017. Mesmo com a queda drástica, a atual Administração vem realizando uma gestão preenchida de ações positivas para a população itaporanguense.

O prefeito Otávio Sobral diz que é um desafio administrar a cidade com uma queda de arrecadação tão drástica. “Estamos enfrentando um desafio gigantesco, pois é 50% a menos na receita e uma gama de fatores que aumentam as despesas, é o caso do aumento do salário mínimo e do piso dos professores. Então estamos trabalhando para regularizar a questão do limite prudencial, cumprir com os pagamentos dos servidores, continuar trabalhando em ações que beneficiem a população e com metade da receita em relação ao ano passado”, afirma o gestor municipal.

A Secretaria de Administração realizou balanço financeiro do período de janeiro a junho do decorrente ano, visando verificar a situação do município e quais as medidas devem ser adotadas para que a Administração cumpra o limite prudencial de gasto com pessoal de 54%, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário Edwelton Gois explica que em 2016 o município já estava em situação de alerta, estando com a Folha de Pagamento no limite estabelecido pelo TCE.

Arrecadação do município de Itaporanga D’Ajuda cai em 50% em comparativo a 2016

“No ano passado, o município já estava com 53,57% do limite prudencial, ou seja, já estava em situação de alerta. Este ano, este limite aumentou, mas por um fator preocupante, a arrecadação do município caiu drasticamente. Além disso, houve o aumento do salário mínimo, o pagamento do Piso Nacional do Magistério atualizado este ano, os pagamentos de dívidas anteriores, houve os descontos do Fundo de Participação Municipal (FPM), devido a uma dívida gigantesca de gestões anteriores com o INSS, entre outras questões”, explica o secretário.

O secretário de Economia e Finanças, Sérgio Melo, destaca que o município perdeu mais de 50% de arrecadação de acordo com a receita estimada. “O município arrecadou 49% a menos que o ano passado, fazendo a comparação de janeiro a junho. Com relação ao estimado de receita, seriam 51% a menos. Porém nessa contagem não foi incluído os descontos dos débitos previdenciários, que chega a aproximadamente R$2 milhões. Além dos precatórios de 2015 e 2016 que o município está arcando, no valor de R$ 102 mil mensal”, destaca, Melo.

Ações positivas da Gestão

Mesmo com a queda na arrecadação e os diversos imbróglios que o município vem enfrentando, em mais de sete meses a atual Administração já mostrou que tem compromisso com os servidores, honrando com o pagamento dos salários em dia desde janeiro, além disso, a primeira parcela do 13º dos funcionários efetivos já foi depositada no dia 20 de junho. A gestão também já provou que trabalha com transparência, ao sair do nível insatisfatório e subir para o nível excelente, com nota 8,7 na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Na educação já realizou ações com intuito de valorizar e proporcionar a população, um ensino de qualidade, como a implantação do primeiro polo de Ensino Integral do município. Além disso, os alunos agora estudam em salas específicas a suas séries, afinal, o município possuía cerca de 30 salas multisseriadas. A Secretaria de Educação trabalha na valorização da Educação Especial, onde frequentemente professores e gestores de escolas participam de cursos de capacitação na área. Os professores da rede municipal já recebem o piso salarial do magistério desde março.

Na área de Obras e Serviços Urbanos, o município já retomou diversas obras que se encontravam paralisadas, um grande destaque vai para a praça Silvio Garcez, que estava com os trabalhos parados há mais de um ano, e agora já ganha um novo formato, pois já está em fase de conclusão, resgatando a beleza da entrada da cidade. Também foi retomada a obra da Creche e já foi relicitada a construção da Unidade de Pronto Atendimento, localizada na avenida Deputado José Conde Sobral.

A saúde tem evoluído bastante nos últimos meses, com a oferta de exames nunca disponibilizados no município, como a endoscopia, e alguns exames tiveram um melhoramento, é o caso do eletrocardiograma e dos exames de ultrassonografia. As gestantes e puérperas agora possuem uma ambulância para atendê-las, exclusivamente. Trata-se do projeto Cegonha Itaporanguense, uma forma de proporcionar atendimento de qualidade e mais conforto para as mamães e seus bebês. Além disso, mais uma ambulância foi adquirida com recursos próprios para atender as demandas da Urgência 24h.

O município já realizou a entrega de mais três ambulâncias para atenderem algumas comunidades mais distantes da sede da cidade. Estas já foram entregues no povoado Ipanema e adjacências, no povoado Sapé e comunidades circunvizinhas e nos povoados Rio Fundo e Taboca.

A Secretaria de Assistência Social tem desenvolvido trabalhos que beneficiam a população, a exemplo do projeto Amor Sem Limites, que é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e tem a finalidade e de promover ações educativas e acompanhamento do pré-natal junto às gestantes, além de fornecer enxovais a essas gestantes. Além disso, a Secretaria, em parceria com o Prodetur está ofertando cursos profissionalizantes de cozinha básica e garçom para os moradores do povoado Caueira.