De acordo como o Censo Agropecuário 2006, os agricultores familiares são responsáveis pelo cultivo de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira. O governo do Estado incentiva o pequeno produtor com programas como o de Distribuição de Sementes, Regularização Fundiária, Feira da Agricultura Familiar, manutenção dos perímetros de irrigação pública, entre outros.
Em dois dos principais perímetros de irrigação pública, localizados em Lagarto e Canindé, por exemplo, a colheita de milho, neste mês de junho, deve chegar a 4.137.550 espigas. Nessas áreas a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) garantiu água para a plantação de 124,7 hectares (ha). Quase todos os 754 lotes assistidos pela empresa nesses locais reservaram uma parcela de terra para plantar milho, garantindo o produto antes mesmo da demanda dos festejos juninos. Essa oferta regulou os preços ao consumidor, que podem variar de R$ 40 à R$ 70 o cento, dependendo da quantidade, variedade e região, em que se compra.
Raimundo Rocha de Araújo é um dos agricultores irrigantes em Lagarto. Para ele, o milho cultivado serve como uma fonte de renda o ano inteiro, mas no São João a procura é ainda maior. “Vendo à R$ 45 o cento, para quem for revender e estou fazendo sete espigas por R$ 5 no varejo”, informou.
Distribuição de Sementes
Em 2016, o governo do Estado beneficiou 20 mil agricultores familiares de 21 municípios com a entrega de sementes certificadas distribuídas pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), com a operacionalização da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
O investimento de R$ 1.349.000,00 para o Programa de Aquisição e Distribuição de Sementes Certificadas na edição 2016 foi de R$ 1.349.000,00, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza administrado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do trabalho, dos Direitos Humanos e Juventude (Seidh). Ao todo, foram distribuídas 200 mil toneladas de sementes distribuídas no período. Já as 17.450 horas de trator beneficiou 15.937 produtores em 13 municípios.
Em Nossa Senhora de Lourdes, um dos municípios beneficiados em 2016, a agricultora Florízia dos Santos, 57 anos falou da importância do programa. “Esse milho vai ajudar na nossa produção. Temos uma pequena propriedade de sete tarefas e vivemos do que plantamos”, relatou.
Na edição 2017, a entrega de sementes selecionadas do Programa Estadual de Distribuição de Sementes e Mecanização Agrícola será de 730 toneladas de sementes (300 de milho, 100 de feijão e 330 de arroz) e serão contratadas 14.545 horas de trator, que vão atender agricultores no preparo 7.272 hectares, em 25 municípios do semiárido – os produtores estão inseridos no Fundo Garantia de Safra. A entrega de sementes beneficiará 20.000 agricultores em todo o estado, um investimento de R$ 2.290.000,00. São sementes certificadas com ótima qualidade e produtividade, alto índice de pureza e geminação. Nas horas de trator, o investimento é de R$ 1.600.000,00, para beneficiar 7.272 agricultores. Os recursos totalizam R$ 3.890.000,00.
Em Campo do Brito, a pequena produtora Domingas de Andrade Santos, que recebeu sementes de milho e feijão da edição 2017, nesta quinta-feira, 22, explicou que o auxílio do governo é fundamental para o cultivo na região. “Nós precisávamos demais desse auxílio, pois dependemos completamente dessa atividade para viver. Estamos muito agradecidos e felizes”, disse.
Arroz do Baixo São Francisco
O arroz é o ingrediente principal para o popular arroz-doce, que não pode faltar na mesa de comidas típicas do período junino. O governo do Estado incentiva a rizicultura no Baixo São Francisco. Em 2016, com a distribuição de sementes de arroz, por meio do Programa Estadual de aquisição e distribuição de sementes certificadas distribuiu 400 toneladas de sementes de arroz.
Apenas em 2016, os investimentos do governo no setor foram de R$ 1.606.231,83, beneficiando centenas de famílias. A produtora Maria Carlinda dos Santos, 70, de Ilha das Flores, é a prova de que os investimentos do governo fazem a diferença na região. Ela conta que a entrega de sementes de boa qualidade é um dos motivos para que a produção no Baixo São Francisco obtivesse destaque.
Entrega de Títulos de Regularização Fundiária
Com o processo de regularização fundiária das terras estaduais ocupadas de forma mansa e pacífica, por agricultores familiares, a gestão estadual, através da Emdagro, nos últimos anos, demarcou 67.774 imóveis rurais em 31 municípios sergipanos e entregou 18.001 títulos de propriedade em 18 municípios. De 2004 até hoje, foram investidos na Regularização Fundiária em Sergipe mais de 10 milhões de reais em convênios entre MDA/Incra/ Seagri/Emdagro.
O programa é voltado à agricultura familiar, produtores com até 50 hectares de terra. Alcança famílias que residem na terra por gerações ou terceiros que compraram dessas famílias, mas não possuem documentação além de recibo. O programa identifica as famílias que moram na localidade, legaliza a situação, evitando que haja gasto por parte dos posseiros. Com isso, eles podem ter acesso ao documento de aptidão para a agricultura familiar.
O agricultor Edgar Mendonça, 31, do município de Aquidabã, por exemplo, foi um dos beneficiados neste ano. Até a regularização, ele era considerado um posseiro. Ao pegar o título de sua terra, o agricultor disse que se sente mais seguro, pois tem garantia jurídica familiar do imóvel que ocupa, além de poder fazer novos investimentos, com o acesso ao Crédito Rural e à Assistência Técnica.
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Agência Sergipe de Notícias