O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, na manhã dessa segunda-feira, dia 12, da audiência pública, realizada em São Cristóvão, que debateu e encaminhou questões ligadas ao meio ambiente, social, reforma agrária e urbana e regularização fundiária. Centenas de pessoas de ocupações e acampamentos existentes no município participaram da audiência, realizada no Colégio Estadual Senador Paulo Sarasate, organizada pelos mandatos do vereador Rafael Oliveira e do deputado federal João Daniel, juntamente com o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Levante Popular da Juventude.
Centenas de pessoas participaram da audiência, realizada no Colégio Paulo Sarasate. (Foto: Jamisson Souza)
Vários órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços foram convidados para a audiência, com o objetivo de ouvirem as demandas e darem respostas quanto aos encaminhamentos. Entre os que estiveram presentes, o prefeito Marcos Santana e a Prefeitura do município representada também por alguns de seus órgãos e secretarias, a exemplo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social; Defensoria Pública; Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico (Iphan); Energisa; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro); Pronese; e Universidade Federal de Sergipe.
João Daniel participa de audiência pública em São Cristóvão. (Foto: Jamisson Souza)
O deputado João Daniel parabenizou a realização da audiência e por estarem, coletivamente, as famílias dos acampamentos e ocupações debatendo e cobrando questões que dizem respeito às demandas coletivas. Ele colocou o mandato à disposição para fortalecer um grande fórum dos movimentos que lutam em São Cristóvão pela reforma urbana e agrária, para regularização fundiária, desapropriação de áreas e moradias populares. “E esse fórum possa utilizar os mandatos populares para esses encaminhamentos. Nós temos obrigação de estar aqui e dar todo apoio, pois foi para isso que fomos eleitos”, disse.
Ele também acrescentou que tem certeza que o prefeito Marcos Santana tem condições de fazer uma grande administração para o município de São Cristóvão, por ter compromisso e ser um aliado para atender essas reivindicações. O deputado João Daniel é o autor do requerimento 408/17, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para debater a regularização fundiária em São Cristóvão.
Desigualdades
A importância da iniciativa de realização da audiência por parte dos dois mandatos populares e dos movimentos sociais também foi destacada pelo dirigente nacional do MST em Sergipe, Gileno Damascena. Em seu discurso, ele observou que a desigualdade social marca esses mais de 500 anos de história do Brasil e causa muitas sequelas na nossa sociedade. Essas desigualdades, destacou Gileno, não permitem uma democracia plena em nosso país, pois grande parte da população ainda não tem uma casa para morar, terra para plantar e existe muita gente sem escola de qualidade onde, além de aprender a ler e escrever, aprenda também a ser cidadão. Para ele, a democracia verdadeira, ampla, só vai se dar quando o povo levantar a cabeça, se organizar e passar a reivindicar.
O prefeito Marcos Santana ressaltou a importância de estar reunido com trabalhadores e trabalhadoras para juntos dar encaminhamento à solução de vários problemas que têm acometido essas comunidades. Ele ressaltou que todas as secretarias têm de sua parte a orientação para que as demandas desses acampamentos sejam atendidas dentro das limitações que o município tem. “Mas quero assegurar que nós da Prefeitura de São Cristóvão estaremos sempre à disposição para que a gente possa dar solução aos problemas dos acampamentos e ajudar a diminuir o sofrimento”, disse.
Os integrantes dos acampamentos existentes no município puderam expor suas dificuldades e reivindicar a aplicação de serviços e estrutura para essas áreas, como transporte, água, saúde, saneamento básico, segurança pública, entre outros. As demandas foram ouvidas pelos órgãos, que ao final puderam dar respostas sobre qual o encaminhamento a dar a cada demanda.
O vereador Rafael Oliveira lamentou a ausência de alguns representantes de órgãos convidados para a audiência, a exemplo do Ministério Público Federal, Incra e o juiz do município, entre outros. O deputado federal João Daniel reafirmou seu compromisso com a comunidade sancristovense e propôs que a plenária aprovasse uma moção para ser encaminhada ao Incra e sua Superintendência Regional em Sergipe e também o governo do Estado, ressaltando a necessidade da regularização fundiária nesse município. Outro encaminhamento também aprovado pelos presentes à audiência foi a criação de uma Comissão Intergovernamental, para continuar avançando nos debates e andamento das questões debatidas na ocasião. O vereador Rafael Oliveira também se comprometeu a dar entrada na Câmara de São Cristóvão numa moção de apoio pelo retorno do escritório da Emdagro no município.
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Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa
