MP de Contas orienta municípios sobre a correta destinação dos resíduos sólidos

O seminário “Cidade sem Lixo”, idealizado pelo Ministério Público de Contas (MPC/SE), juntamente com os ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), seguiu sua programação com oficinas temáticas ministradas no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) nesta terça-feira, 6. O objetivo do evento é conscientizar os gestores municipais a respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

MP de Contas orienta municípios sobre a correta destinação dos resíduos sólidos. (Foto: Cleverton Ribeiro/TCE)

No turno da manhã, professores e estudantes do Instituto Federal de Sergipe (IFS) foram os responsáveis pela metodologia de oficinas e palestras ofertadas aos gestores. As apresentações trataram de coleta seletiva, consórcios e legislação e foram ministradas por Kelma Vitória, professora do IFS; Vera Cardoso, consultora ambiental; e Adriano dos Santos, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Já pela tarde, o procurador Eduardo Côrtes, do MP de Contas, e o analista de controle externo Fernando Marcelino ministraram oficina temática sobre Contratos e Prestação de Contas. O público-alvo esteve nos gestores e servidores dos municípios sergipanos.

“É importante ressaltar a questão da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis, através das organizações de catadores e da contribuição com a coleta seletiva. Estamos mostrando aos gestores que os catadores podem e devem contribuir na gestão dos resíduos sólidos por meio da organização das cooperativas e a contratação pelas prefeituras para o serviço prestado na coleta”, esclareceu Adriano dos Santos.

As oficinas tiveram início logo após as palestras e o público presente foi dividido em oito grupos, cada um com seus facilitadores – alunos de Tecnologia do Saneamento Ambiental do IFS. Foram apresentados casos que exemplificaram aspectos legais, tipos de materiais recicláveis, educação ambiental, coleta seletiva e logística reversa e, ao fim, os gestores puderam identificar exemplos de sucesso, ou mesmo fracasso, em ações dentro dos seus municípios, destacando as que poderiam contribuir com a realidade de outras cidades.

Ana Cláudia trabalha na equipe de planejamento da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto e, de acordo com ela, ações como estas são necessárias para que as ideias passem da teoria para a prática e para que as prefeituras possam envolver os cidadãos nas ações pelo meio ambiente.

“Sabemos que não há nos municípios muito preparo da população e das gestões, se não houver pressão do Ministério Público e de outros órgãos, as iniciativas ambientais não saem do papel. O TCE e o MP são necessários para estabelecer uma conduta para que as coisas funcionem; eles têm esse papel social, não podem ser alheios à sociedade. A coleta seletiva, por exemplo, tem que virar prática no dia a dia da população. Não se pode só impor sem dar uma solução, é importante essa questão de orientar os gestores por meio de palestras, cursos e oficinas”, disse.