A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está finalizando as tratativas para a renovação do contrato com o Hospital Cirurgia, e tem sido insistente em um ponto: o retorno da oferta da colonoscopia e o retossigmoidoscopia. Ambos os exames são obrigatórios para instituições habilitadas pelo Ministério da Saúde para trabalhar com a Alta Complexidade em Oncologia, como é o caso do Hospital Cirurgia.
Os dois procedimentos foram retirados do contrato em 2014 pela unidade hospitalar, prestadora de serviços, segundo informações do coordenador do Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação (Nucaar) da SMS, Dernival Souza Filho. “O Hospital Cirurgia retirou do contrato a colonoscopia e o retossigmoidoscopia e não houve qualquer reação do gestor do contrato, que é o município de Aracaju. Tanto é que em 2015 o contrato foi renovado sem os dois procedimentos, agravando a desassistência aos usuários do SUS”, enfatizou o coordenador, informando que o contrato foi validado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Acrescentou o coordenador que a desassistência só não foi total nestes dois tipos de exames porque o município de Aracaju mantém um contrato com o Hospital Universitário (HU). A demanda, entretanto, não é totalmente suprida pelo HU, pois a oferta é de 80 exames para uma fila de mil pacientes. “O contrato com o Hospital Cirurgia previa 210 exames mês para ambos os procedimentos. Caso estivessem sendo ofertados, a fila de espera seria bem menor”, observou Dernival Souza Filho.
De acordo com informações da Secretaria Municipal da Saúde, o Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde já notificou o Hospital Cirurgia para se adequar à Portaria 140/2014 e voltar o fornecer os serviços de colonoscopia e o retossigmoidoscopia, uma vez que estes integram o pacote de procedimentos da Alta Complexidade em Oncologia.
Os procedimentos
A colonoscopia é um exame que consiste na visualização do interior do intestino grosso e da parte final do intestino delgado.Feito através de um endoscópio inserido pelo ânus, ajuda a verificar a existência de lesões nas paredes intestinais. Esse procedimento torna possível a prevenção do câncer intestinal.
A retossigmoidoscopia é um exame endoscópico que examina as regiões do ânus, reto e porção final do intestino grosso. Ela é capaz de diagnosticar desde patologias simples como: hemorróidas, fissuras e fístulas até doenças mais importantes como inflamações crônicas, pólipos e neoplasias (algum tumor).
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Agência Aracaju de Notícias