O evento conta com o apoio do Governo do Estado de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju (foto: divulgação/MPE)
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 08 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Estado do Espírito Santo. O corpo apareceu seis dias depois carbonizado, e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há mais de 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.
Para refletir e discutir sobre a temática, a Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, promove todos os anos um Seminário para destacar a importância do 18 de maio.
A data marca a luta pelos Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Brasil. É um importante momento para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e garantir o direito fundamental ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres de toda forma de abuso e de exploração.
O MP de Sergipe convida a família, escola, sociedade civil, governo, igreja, polícia, imprensa e redes de atendimento, para participar do Seminário e assumirem o compromisso no enfrentamento e no combate da violência sexual contra nossas crianças e adolescentes.
O Seminário será no dia 18 (quinta-feira), a partir das 07h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas (Sede do MPSE). O evento conta com o apoio do Governo do Estado de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju.
Inscrições
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 17 de maio, através do site www.esmp.mpse.mp.br. É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total. Ao atingir o número de vagas, as inscrições serão automaticamente suspensas.
O participante que necessitar de qualquer tipo de condição especial para acompanhar o evento deverá solicitá-la por e-mail à Escola Superior (escolasuperior@mpse.mp.br), indicando claramente quais os recursos especiais necessários (intérprete de Libras, materiais, equipamentos, etc). A solicitação de condições especiais será atendida pela Direção da Escola, segundo critérios de viabilidade, razoabilidade e temporalidade.
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Ascom/ESMPE
