Na manhã desta quarta-feira (12), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, foi ao gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, apresentar duas propostas de Projeto de Lei que irão auxiliar ao Estado a preservar florestas e contribuir para os cuidados com o ecossistema.
Projetos visam a normatização da compensação ambiental (foto: Edinaldo Nascimento)
O primeiro diz respeito à compensação ambiental, um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimentos. É uma espécie de indenização ao Estado pela degradação, na qual os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor. Nesse sentido, o Estado aplicaria esses recursos para preservar unidades de conservação.
O segundo projeto diz respeito à criação de uma minuta de lei da política estadual de combate à desertificação na região do semiárido. Essa minuta não só colocaria regras punitivas, mas, principalmente, trabalharia em caráter compensatório.
“Viemos conversar com o presidente da Assembleia para apresentar essas duas propostas de lei, uma delas é sobre as empresas potencialmente poluidoras que causam impacto forte ao meio ambiente, que poluem e precisam fazer compensação ambiental. Isso existe em lei e já é feita a arrecadação, através do Ibama. Nós estamos pedindo que o Estado faço o devido cadastro e uma vez cadastrado, esses recursos possam ser partilhados para que possamos investir em unidades de conservação. A gente sabe que o Estado passa por uma situação, como em todo o País, de degradação ambiental. O objetivo é que, com esses recursos da compensação, o Estado tenha arrecadação e invista na recuperação ambiental”, explicou Olivier Chagas, que esteve acompanhado do ex-vereador por Itabaiana, Olivério Chagas.
Segundo Olivier, as propostas são relevantes, tendo em vista que, em Sergipe, 90% dos biomas mata atlântica e caatinga estão degradados. “É hora de pesarmos no reflorestamento, no manuseio correto do solo. Essa é a preocupação do governador Jackson Barreto, que tem uma série de ações voltadas para o semiárido”.
Por fim, o secretário agradeceu a simpatia do presidente da Assembleia em recebe-lo e permitir que as propostas sejam votadas futuramente. “Quero agradecer a atenção e a presteza do presidente da Casa, Luciano Bispo, que prontamente tem nos atendido e nos disse que vai dar todo o apoio para que a gente possa viabilizar essas ações em defesa do meio ambiente. Quando a gente defende o meio ambiente e os recursos hídricos, estamos defendendo a nossa própria vida”, concluiu.
De pronto, o presidente Luciano Bispo disse que vai acolher as propostas e trabalhar para que elas sejam aprovadas em plenário. “Receber Olivier aqui é um imenso prazer. É um cidadão itabaianense, amigo, aliado político e que está fazendo um trabalho importantíssimo na Secretaria de Meio Ambiente. Olivier vem fazendo um serviço fundamental na defesa do meio ambiente e em Itabaiana levou recursos para a maior obra de esgotamento sanitário da cidade. Ele veio tratar de dois projetos que vão beneficiar Sergipe e eu disse a ele que, no momento em que chegarem a esta Casa, serão aprovados com todo orgulho”.
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Por ascom/semarh
